Embargos de Declaração Cível 0871281-54.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.640,00

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

VANIA BARBOSA DA CUNHA ARAUJO

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO

OAB/PA 12123·CPF·Representa: Autor

HELENA CLAUDIA MIRALHA PINGARILHO

OAB/PA 2746·CPF·Representa: Autor

CRISTINA CUNHA GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado

23/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2026, 08:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado

19/12/2025, 14:11

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 15:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA DA CUNHA ARAUJO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:14

Conclusos para decisão

07/10/2025, 05:26

Juntada de Certidão

07/10/2025, 05:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:34

Todas as movimentações(35)

Deliberado em Sessão - Retirado

23/04/2026, 14:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2026, 08:17

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/02/2026, 13:08

Deliberado em Sessão - Retirado

Documentos

Decisão

•01/02/2022, 10:58

Decisão

•01/02/2022, 12:28

19/12/2025, 14:11

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/11/2025, 15:06

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

11/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de VANIA BARBOSA DA CUNHA ARAUJO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:14

Conclusos para decisão

07/10/2025, 05:26

Juntada de Certidão

07/10/2025, 05:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO SENA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:23

Retirado de pauta

03/10/2025, 09:23

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 13:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:53

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2025, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:17

Expedição de Decisão.

15/09/2025, 13:17

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de VANIA BARBOSA DA CUNHA ARAUJO - CPF: 043.873.412-20 (RECORRENTE)

15/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 13:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/07/2025, 18:22

Distribuído por sorteio

02/06/2025, 09:03

Recebidos os autos

02/06/2025, 09:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:37

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 17:50

Termo de Audiência

•22/07/2022, 13:49

Decisão

•19/06/2023, 09:43

Decisão

•11/03/2024, 14:30

Decisão

•26/08/2024, 13:19

Decisão

•27/08/2024, 08:34

Despacho

•20/09/2024, 14:00

Despacho

•21/10/2024, 14:45

Sentença

•30/03/2025, 19:51

Sentença

•31/03/2025, 09:34

Decisão

•16/05/2025, 16:17

Todos os documentos(20)

Decisão

•01/02/2022, 10:58

Decisão

•01/02/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:37

Documento de Comprovação

•10/05/2022, 17:50

Termo de Audiência

•22/07/2022, 13:49

Decisão

•19/06/2023, 09:43

Decisão

•11/03/2024, 14:30

Decisão

•26/08/2024, 13:19

Decisão

•27/08/2024, 08:34

Despacho

•20/09/2024, 14:00

Despacho

•21/10/2024, 14:45

Sentença

•30/03/2025, 19:51

Sentença

•31/03/2025, 09:34

Decisão

•16/05/2025, 16:17

Decisão

•19/05/2025, 09:13

Despacho

•01/07/2025, 18:22

Decisão

•15/09/2025, 12:47

Despacho

•11/11/2025, 10:15

Despacho

•19/02/2026, 13:08