Execução Fiscal 0000255-85.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 304,38

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

M. J. V. SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:08

Apensado ao processo 0800450-07.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:26

Apensado ao processo 0800449-22.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:26

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 23/08/2022

15/12/2022, 13:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:37

Decorrido prazo de M. J. V. SOUZA - ME em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:19

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M. J. V. SOUZA - ME SENTENÇA 0000255-85.2006.8.14.0032 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DO PARÁ em face da parte executada M. J. V. SOUZA – ME, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$304,38 (trezentos e quatro reais e oito centavos). No ID 37500811 - Pág. 7, foi determinada a citação do executado. Executado citado em ID 37500811 - Pág. 12. Auto de

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 09:35

Todas as movimentações(63)

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:08

Apensado ao processo 0800450-07.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:26

Apensado ao processo 0800449-22.2024.8.14.0032

14/03/2024, 08:26

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 23/08/2022

15/12/2022, 13:45

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:44

Sentença

•30/06/2022, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 06:37

Decorrido prazo de M. J. V. SOUZA - ME em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:19

Publicado Sentença em 11/07/2022.

19/07/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M. J. V. SOUZA - ME SENTENÇA 0000255-85.2006.8.14.0032 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal promovida pelo ESTADO DO PARÁ em face da parte executada M. J. V. SOUZA – ME, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$304,38 (trezentos e quatro reais e oito centavos). No ID 37500811 - Pág. 7, foi determinada a citação do executado. Executado citado em ID 37500811 - Pág. 12. Auto de

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2022, 09:16

Conclusos para julgamento

29/06/2022, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de M. J. V. SOUZA - ME em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:08

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:44

Processo migrado do sistema Libra

13/10/2021, 01:06

MIGRACAO

05/10/2021, 09:37

MIGRACAO

05/10/2021, 08:42

MIGRACAO

24/08/2021, 10:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (25560) do processo 00002552920068140032.Motivo: erro no cadastro

23/08/2021, 12:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002552920068140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Processo nº 166/2006 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002558520068140032.

23/08/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 12:32

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 12:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/06/2015, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 16:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 16:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2013, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

01/07/2013, 12:52

AGUARDANDO CONCLUSAO

24/06/2013, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2013, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2013, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2013, 14:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/06/2013, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/06/2013, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2013, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 12:25

Remessa

21/06/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2013, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2013, 12:24

Remessa

21/06/2013, 12:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa de Autos a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual conforme Ofício nº 040/2013 SJ.

28/05/2013, 10:11

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

28/05/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - certificar e após remeter à Fazenda

03/05/2012, 07:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/04/2009, 07:07

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

30/04/2009, 05:51

DESPACHO

28/04/2009, 05:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 05:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 09:49

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:38

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2009, 08:15