Procedimento Comum Cível 0803649-25.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.800,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 06:01

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 23/02/2023 09:30 cancelada.

22/07/2025, 06:01

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 05:57

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:07

Publicado Sentença em 28/05/2025.

02/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:55

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:23

Todas as movimentações(233)

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:22

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 06:01

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 23/02/2023 09:30 cancelada.

22/07/2025, 06:01

Transitado em Julgado em 22/07/2025

22/07/2025, 05:57

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 15:07

Publicado Sentença em 28/05/2025.

02/06/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 10:55

Julgado improcedente o pedido

26/05/2025, 10:55

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 12:51

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:15

Cancelada a movimentação processual

19/12/2024, 08:11

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:41

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0803649-25.2018.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se à resposta da CEF de ID 111031718 e 111889477, ao Ofício de ID 108996781, para o regular prosseguimento do feito. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 25 de março de 2024. PAULO SERGIO DE ALMEIDA Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 10:41

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 10:24

Desentranhado o documento

25/03/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:22

Juntada de Informações

25/03/2024, 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:46

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:46

Juntada de Informações

13/03/2024, 11:10

Juntada de identificação de ar

13/03/2024, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:54

Juntada de Ofício

19/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de termo de ciência

22/12/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 00:08

Publicado Despacho em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMUEL DE SOUZA DA SILVA REU: JOANILSO ANTUNES DA SILVA DESPACHO Diante da petição de ID102440352, determino que seja RENOVADO o ofício à CAIXA ECONOMICA FEDERAL – agencia 2018 - cidade de Cuiabá - Estado do Mato Grosso, para no prazo de 10 (dez) dias informar a este juízo se foram confirmados dois depósitos em dinheiro por envelopes feito p TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0803649-25.2018.8.14.0201 [Enriquecimento sem Causa]

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:35

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:46

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:42

Publicado Intimação em 10/10/2023.

12/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Considerando a resposta do ofício, retro, enviada pela CEF, intimo as partes, ao cumprimento do item 2, da r. Deliberação em Audiência de ID 93998902, que "2- apresentada resposta, intime-se as partes p

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:40

Juntada de Ofício

27/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 08:29

Juntada de Ofício

11/09/2023, 07:13

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 01:13

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 13:38

Publicado Termo de Audiência em 02/06/2023.

04/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SAMUEL DE SOUZA DA SILVA REU: JOANILSO ANTUNES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 23 dias do mês de FEVEREIRO de 2023, às 10 h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as formalidades legais, e aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR MEIO VIR Termo de Audiência - Processo 0803649-25.2018-814.0201 AÇÃO DE NULIDADE DO NEGOCIO JURIDICO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E TUTELA LIMINAR DE URGENCIA

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 13:28

Cancelada a movimentação processual

31/05/2023, 13:07

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de certidão

01/03/2023, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 23:30

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 08:27

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 12:29

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 06:06

Juntada de identificação de ar

16/12/2022, 06:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 09:03

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2022, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 10:42

Publicado Despacho em 21/11/2022.

21/11/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022

19/11/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERCEIROS: ALESSANDRA GUIMARÃES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (em continuidade) Aos 10 de novembro de 2022, às 10h e 30 min., na Sala de Au TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N° 0803649-25.2018.8.14.0201 AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA AUTOR(ES): SAMUEL DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDO(S): JOANILSO ANTUNES DA SILVA ADVOGADO: GISELE DA SILVA REZENDE (OAB/MT N ° 21633/O)

18/11/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

17/11/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 12:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

11/11/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 22:23

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 13:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA GUIMARÃES DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

09/10/2022, 02:19

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:53

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:15

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2022, 09:58

Juntada de Petição de diligência

18/09/2022, 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2022, 21:27

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 09:45

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2022, 09:44

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMUEL DE SOUZA DA SILVA REU: JOANILSO ANTUNES DA SILVA DESPACHO Tendo em vista a ausência do réu e testemunha em audiência, conforme ID de n°6020901, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2022 as 10:30hs. Intimem-se novamente as partes, e testemunhas se for o caso. PROCESSO Nº. 0803649-25.2018.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de

02/09/2022, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/11/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

01/09/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 15:19

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 13:08

Conclusos para despacho

30/08/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 13:06

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

16/06/2022, 04:22

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMUEL DE SOUZA DA SILVA REU: JOANILSON ANTUNES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 04 dias do mês de MAIO de 2022, às 10:00h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as f TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo n 0803649-25.2018.814.0201 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM RAZÃO DE FRAUDE EM VENDA DE VEICULO

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 09:14

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SAMUEL DE SOUZA DA SILVA REU: JOANILSON ANTUNES DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO ( POR VIDEO CONFERENCIA) Aos 04 dias do mês de MAIO de 2022, às 10:00h, na Sala de audiência VIRTUAL da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci feito o pregão de acordo com as f TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo n 0803649-25.2018.814.0201 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM RAZÃO DE FRAUDE EM VENDA DE VEICULO

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

05/05/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 10:40

Juntada de identificação de ar

04/02/2022, 08:08

Juntada de identificação de ar

04/02/2022, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 13:53

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2021, 13:32

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 01:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/05/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

24/11/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:31

Conclusos para despacho

22/11/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 11:26

Publicado Despacho em 10/11/2021.

11/11/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2021, 13:59

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:25

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 08:15

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2021, 10:46

Cancelada a movimentação processual

21/07/2021, 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2021, 09:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/11/2021 00:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

19/07/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 07:48

Conclusos para despacho

15/07/2021, 09:30

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/07/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 09:22

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:41

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:59

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 10:41

Juntada de Decisão

06/04/2021, 19:44

Juntada de Outros documentos

06/04/2021, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 10:35

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 08:53

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2020, 12:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

17/11/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2020, 11:02

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:38

Expedição de Certidão.

13/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 12:27

Decorrido prazo de JOANILSO ANTUNES DA SILVA em 29/10/2020 23:59.

30/10/2020, 01:18

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 10:40

Conclusos para despacho

19/10/2020, 13:07

Expedição de Certidão.

19/10/2020, 13:03

Juntada de Petição de réplica

05/10/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

29/09/2020, 10:21

Juntada de Petição de contestação

09/09/2020, 19:55

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 11:55

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

01/07/2020, 12:50

Expedição de Carta precatória.

25/06/2020, 12:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 10:51

Conclusos para despacho

22/06/2020, 13:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência

22/06/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 13:31

Cancelada a movimentação processual

08/06/2020, 10:49

Juntada de Certidão

08/06/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:41

Concedida a Medida Liminar

03/06/2020, 16:35

Conclusos para decisão

25/05/2020, 11:42

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 11:42

Juntada de identificação de ar

17/12/2018, 09:30

Movimento Processual Retificado

04/12/2018, 10:07

Conclusos para decisão

03/12/2018, 09:33

Juntada de certidão

03/12/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 10:20

Juntada de identificação de ar

13/11/2018, 11:39

Juntada de citação

13/11/2018, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2018, 11:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 10:57

Juntada de certidão

13/11/2018, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 09:08

Conclusos para decisão

01/11/2018, 13:00

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 13:00

Documentos

Despacho

•07/11/2018, 09:07

Decisão

•03/06/2020, 16:35

Decisão

•04/06/2020, 10:41

Decisão

•08/06/2020, 13:31

Despacho

•25/06/2020, 10:51

Despacho

•25/06/2020, 11:15

Despacho

•17/08/2020, 11:55

Despacho

•17/08/2020, 13:01

Despacho

•17/08/2020, 13:01

Documento de Comprovação

•09/09/2020, 19:55

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:27

Despacho

•20/10/2020, 10:40

Despacho

•20/10/2020, 13:10

Despacho

•20/10/2020, 13:12

Todos os documentos(48)

Despacho

•07/11/2018, 09:07

Decisão

•03/06/2020, 16:35

Decisão

•04/06/2020, 10:41

Decisão

•08/06/2020, 13:31

Despacho

•25/06/2020, 10:51

Despacho

•25/06/2020, 11:15

Despacho

•17/08/2020, 11:55

Despacho

•17/08/2020, 13:01

Despacho

•17/08/2020, 13:01

Documento de Comprovação

•09/09/2020, 19:55

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:27

Despacho

•20/10/2020, 10:40

Despacho

•20/10/2020, 13:10

Despacho

•20/10/2020, 13:12

Decisão

•17/11/2020, 11:02

Decisão

•17/11/2020, 16:01

Decisão

•17/11/2020, 16:02

Documento de Comprovação

•06/04/2021, 19:44

Documento de Comprovação

•06/04/2021, 19:44

Despacho

•25/05/2021, 16:41

Despacho

•26/05/2021, 10:00

Despacho

•26/05/2021, 10:01

Despacho

•19/07/2021, 07:48

Despacho

•19/07/2021, 12:55

Despacho

•07/11/2021, 13:59

Despacho

•08/11/2021, 14:22

Despacho

•08/11/2021, 14:22

Despacho

•24/11/2021, 12:31

Despacho

•24/11/2021, 13:22

Despacho

•24/11/2021, 13:23

Despacho

•11/05/2022, 10:09

Despacho

•13/05/2022, 13:46

Despacho

•27/05/2022, 13:55

Despacho

•31/08/2022, 15:19

Despacho

•01/09/2022, 09:05

Despacho

•16/11/2022, 12:54

Despacho

•17/11/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:33

Despacho

•07/12/2023, 14:35

Despacho

•11/12/2023, 08:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:41

Despacho

•19/12/2024, 09:15

Sentença

•26/05/2025, 10:55

Certidão

•23/07/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 11:22