Execução Fiscal 0000587-47.2009.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2009

Valor da Causa

R$ 1.446,63

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 18/09/2023

22/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:32

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000587-47.2009.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Endereço: RUA RUI BARBOSA, S/N, ALTOS, CIDADE ALTA, ALTOS, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc... ESTADO DO PARÁ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em f

31/07/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 09:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 09:57

Transitado em Julgado em 18/09/2023

22/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 13:57

01/08/2023, 01:32

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000587-47.2009.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Endereço: RUA RUI BARBOSA, S/N, ALTOS, CIDADE ALTA, ALTOS, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 SENTENÇA CÍVEL SEM MÉRITO Vistos, etc... ESTADO DO PARÁ ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em f

31/07/2023, 00:00

Extinto o processo por desistência

28/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:15

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 10:30

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 03:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2023, 09:22

Publicado Decisão em 02/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000587-47.2009.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS Endereço: RUA RUI BARBOSA, S/N, ALTOS, CIDADE ALTA, ALTOS, CIDADE ALTA, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de

01/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

28/04/2023, 10:43

Conclusos para decisão

28/04/2023, 10:43

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de apelação

28/06/2022, 17:34

Decorrido prazo de CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS em 31/05/2022 23:59.

05/06/2022, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 05:12

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000587-47.2009.8.14.0032. EXECUTADO: CLOVIS LUIZ DA SILVA FREITAS ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, devendo as me AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 13:56

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 22:45

MIGRACAO

01/10/2021, 13:33

MIGRACAO

30/09/2021, 11:06

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2021, 10:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/08/2021, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005878120098140032: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10550. - Ação Coletiva: N.

23/08/2021, 10:24

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (6028421) do processo 00005878120098140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 10:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/06/2021, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/05/2021, 16:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 16:08

Extinção - Extinção

04/05/2021, 16:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2020, 12:43

CERTIDAO - CERTIDAO

26/11/2020, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 11:44

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

19/03/2020, 12:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

19/03/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2020, 12:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/09/2019, 08:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2019, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 14:00

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 14:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2013, 13:17

Remessa

27/06/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2013, 13:13

Remessa

27/06/2013, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2013, 13:13

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa de Autos a Procuradoria da Fazenda Pública Estadual conforme Ofício nº 021/2013 SJ.

24/05/2013, 14:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

24/05/2013, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 14:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/11/2012, 10:37

A SECRETARIA

31/10/2012, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

31/10/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2012, 11:30

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00005878120098140032.

05/06/2012, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/08/2011, 09:43

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

30/08/2011, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

01/06/2011, 08:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2009, 09:41

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

06/07/2009, 09:27

CITACAO E PENHORA

03/07/2009, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2009, 11:52

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

30/06/2009, 11:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 32001 - Vara Unica de Monte Alegre . Usuario: 618849282

25/06/2009, 08:27

AUTUAÇÃO

25/06/2009, 05:41

Sentença

•28/04/2023, 11:25

Decisão

•28/04/2023, 11:25

Sentença

•28/07/2023, 13:15