Recurso Especial 0010677-27.2011.8.14.0006 - TJPA

Recurso Especial 0010677-27.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 773706/2025

25/08/2025, 14:26

Protocolizada Petição 773706/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 14:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 128839/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0128839 - AgRg no REsp 2013736 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 12:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2025, 06:55

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CHARLE FURTADO SANTOS e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 128839/2025 - AgRg no REsp 2013736

19/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

09/04/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/04/2025 e término em 08/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 128839/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 447.

09/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248347/2025

24/03/2025, 19:31

Protocolizada Petição 248347/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 19:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 13:50

Ofício

•11/02/2025, 15:21

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