Execução de Título Extrajudicial 0800145-89.2020.8.14.0023 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 76.395,23

Órgão julgador

Vara Única de Irituia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:15

Não conhecido o recurso de Sentença de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP - CNPJ: 16.871.018/0001-07 (EXECUTADO)

26/04/2026, 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:12

Todas as movimentações(162)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 08:15

Não conhecido o recurso de Sentença de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP - CNPJ: 16.871.018/0001-07 (EXECUTADO)

26/04/2026, 15:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/03/2026, 14:52

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/12/2025, 08:14

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP em 17/09/2025 23:59.

02/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 12:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/09/2025, 12:15

Juntada de Certidão

08/09/2025, 12:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/09/2025, 17:25

Conclusos para despacho

06/09/2025, 17:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/08/2025, 08:45

Juntada de Certidão

07/08/2025, 08:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:40

Publicado Intimação em 14/05/2025.

16/05/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2025, 17:56

Conclusos para decisão

15/01/2025, 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/01/2025, 13:13

Juntada de Certidão

15/01/2025, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/01/2025, 10:54

Juntada de Certidão

15/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 11:31

Publicado Intimação em 03/12/2024.

08/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024

08/12/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 08:38

Conclusos para decisão

28/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/11/2024, 13:24

Juntada de Certidão

25/11/2024, 13:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/11/2024, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 10:10

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:55

Decorrido prazo de CERAMICA FIUZA LTDA - EPP em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 20:19

Juntada de mandado

19/09/2024, 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:10

Decorrido prazo de WESLEN SOUSA SILVA em 14/06/2024 23:59.

04/07/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 11:14

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800145-89.2020.8.14.0023. EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA Nome: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP Endereço: Rod. BR 010, km09, Zona Rural, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES Endereço: Rua Maurício Ataíde, 821, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Maurício Ataíde, 821, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Diga o exequente se possui o interesse na adjudicação dos bens, antes da alienação. Cumpra-se. Irituia, Pará, 5 de junho de 2024 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

05/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:46

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA CASSIMIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 14:02

Decorrido prazo de WESLEN SOUSA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 13:40

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800145-89.2020.8.14.0023. EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA Nome: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP Endereço: Rod. BR 010, km09, Zona Rural, IRITUIA - PA - CEP: 68655-000 Nome: RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES Endereço: Rua Maurício Ataíde, 821, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Maurício Ataíde, 821, Centro, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO O autor requer s suspensão “sine die” em razão de decisão em outro processo. Contudo, a jusrisprudência pátria entende que tal tipo de suspensão não tem fundamento legal. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES. SUSPENSÃO SINE DIE. IMPOSSIBILIDADE. ETERNIZAÇÃO DO FEITO. NÃO RAZOABILIDADE. DEFERIMENTO POR 180 DIAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A pretensão de suspensão sine die do curso do processo de execução não encontra amparo legal e viola o princípio constitucional da razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, LXXXVIII, da Constituição Federal, pois o litígio não pode se eternizar para atender a vontade da parte e muito menos para “sujeitar o executado a uma execução indefinida, com uma litispendência sem fim.” 2. Tendo em vista que o processo esteve suspenso uma única vez, por 30 dias, para localização de bens penhoráveis, revela-se razoável conceder nova suspensão por prazo mais longo para que o credor possa empreender novas diligências para satisfação de seu crédito. 3. Recurso parcialmente provido. (TJ-DF - AGI: 20150020330785, Relator: JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 25/05/2016, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 03/06/2016. Pág.: 283) Diante disso, suspendo o processo pelo prazo de 90 dias. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se autor e réu acerca do prosseguimento do feito. Cumpra-se. Irituia, Pará, 23 de novembro de 2023 ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:22

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/11/2023, 10:24

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA CASSIMIRO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de WESLEN SOUSA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:08

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:57

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA CASSIMIRO em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:57

Decorrido prazo de WESLEN SOUSA SILVA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:57

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800145-89.2020.8.14.0023. EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA Nome: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP Endereço: Rod. BR 010, km09, Zona Rural, IRITUIA - PA - CEP: 68 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:37

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 13:52

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA CASSIMIRO em 30/11/2022 23:59.

04/12/2022, 02:59

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 10:10

Publicado Intimação em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800145-89.2020.8.14.0023. EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA Nome: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP Endereço: Rod. BR 010, km09, Zona Rural, IRITUIA - PA - CEP: 68 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 - Centro, 68655-000 - fone: (91) 3443 1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:47

Indeferida a petição inicial

28/10/2022, 18:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 18:58

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 10:50

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 10:50

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:16

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE em 19/09/2022 23:59.

05/10/2022, 04:36

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA [] ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO INTIMO a parte CERAMICA FIUZA LTDA, por seu advogado ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE - OAB PA16967, para pagamento das custas. Irituia (PA), 8 de setembro de 2022. JANILDO SOARES DE LIMA Secretaria Judicia Intimação - Autos n. 0800145-89.2020.8.14.0023 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Nota Promissória]

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

06/09/2022, 13:49

Juntada de Certidão

06/09/2022, 13:48

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

06/09/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:16

Decorrido prazo de ALINE CRISTINA GONDIM DE ANDRADE em 18/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:04

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA CASSIMIRO em 18/08/2022 23:59.

21/08/2022, 01:04

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:26

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800145-89.2020.8.14.0023. EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA Nome: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP Endereço: Rod. BR 010, km09, Zona Rural, IRITUIA - PA - CE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 11:56

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 11:53

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de certidão

22/07/2022, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA CASSIMIRO em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:55

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:02

Publicado Intimação em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800145-89.2020.8.14.0023. EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO. Ao autor, para que recolha as custas conforme certidã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800145-89.2020.8.14.0023. EXEQUENTE: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EXECUTADO: CERAMICA FIUZA LTDA - EPP, RAIMUNDO DO SOCORRO LOPES RODRIGUES, ROMARIO OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO – VALE COMO MANDADO/OFÍCIO. Ao autor, para que recolha as custas conforme certidã Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IRITUIA Rua Siqueira Campos, 28 – Centro – 68655-000 – Fone/Fax: (91) 3443-1351 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:50

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/05/2022, 12:27

Juntada de Certidão

02/05/2022, 12:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

02/05/2022, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:09

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 07:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 07:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/09/2021, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021, 22:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/07/2021, 18:47

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 12:09

Expedição de Mandado.

16/07/2021, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/04/2021, 09:54

Juntada de Certidão

20/04/2021, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

19/04/2021, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2021, 12:33

Conclusos para decisão

20/01/2021, 11:35

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 11:35

Cancelada a movimentação processual

20/01/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 05:00

Cancelada a movimentação processual

08/09/2020, 10:28

Juntada de Petição de petição

22/08/2020, 09:31

Distribuído por sorteio

16/06/2020, 10:12

Documentos

Decisão

•20/01/2021, 12:33

Despacho

•27/04/2022, 13:09

Despacho

•13/05/2022, 11:50

Despacho

•01/08/2022, 11:56

Sentença

•28/10/2022, 18:58

Sentença

•30/05/2023, 10:32

Decisão

•23/11/2023, 10:24

Decisão

•05/06/2024, 10:49

Decisão

•09/09/2024, 11:16

Decisão

•25/11/2024, 10:10

Despacho

•29/11/2024, 08:38

Decisão

•09/05/2025, 17:56

Despacho

•07/09/2025, 08:49

Sentença

•26/04/2026, 15:46