Procedimento Comum Cível 0854635-71.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 95.140,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO

Partes do Processo

ADRIANA DE SOUZA MORAES

CPF

Autor

PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO

OAB/PA 5352·CPF·Representa: Autor

RENATO COUTINHO DE LIMA

OAB/PA 18117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de despacho

27/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 10:57

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 09:02

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Em seguida, certifique a tempestividade das peças processuais e encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Intime-se.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:44

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2023, 13:17

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:08

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:20

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 23:24

Todas as movimentações(75)

Juntada de despacho

27/03/2026, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/05/2023, 10:57

Juntada de certidão

05/05/2023, 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2023, 09:02

Publicado Despacho em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:12

Documentos

Despacho

•02/10/2018, 13:36

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Em seguida, certifique a tempestividade das peças processuais e encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Intime-se.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:44

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/03/2023, 13:17

Conclusos para despacho

22/03/2023, 12:08

Juntada de certidão

22/03/2023, 12:07

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:20

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:20

Juntada de Petição de apelação

16/03/2023, 23:24

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: ADRIANA DE SOUZA MORAES Réu: PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA Processo n.: 0854635-71.2018.8.14.0301 Vistos os autos. I – RELATÓRIO ADRIANA DE SOUZA MORAES, qualificada, ingressou com ação de indenização por danos materiais e morais, em face de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA, também qualificado, aduzindo que manteve relacionamento amoroso com o requerido, durante um ano e dois meses, e durante tal relacionamento, em razão de chantagens emocionais, transferiu para o nome do réu u

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023, 12:30

Conclusos para julgamento

23/01/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 09:39

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA MORAES em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:27

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:55

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:32

Publicado Decisão em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc Trata-se de Ação conhecimento pelo procedimento comum ajuizada por Adriana de Souza Moraes em face de Paulo Fernando Rosário da Silva, na qual a autora afirma ter mantido relacionamento amoroso com a parte contrária, assim como, ter comprado bens em nome do réu por ter cedido a chantagens emocionais. Em suma, a parte autora alegou a existência de danos em razão de suposto estelionato emocional, razão pela qual pretende a condenação do réu ao pagamento de uma indenização material no va

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 12:40

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 12:38

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

01/07/2021, 11:48

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA MORAES em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:26

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:26

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 21:23

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 18:12

Juntada de Petição de parecer

24/06/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 14:18

Outras Decisões

23/06/2020, 15:00

Cancelada a movimentação processual

12/05/2020, 11:19

Conclusos para decisão

12/05/2020, 11:19

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 23:07

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 10:10

Juntada de ato ordinatório

12/04/2019, 10:09

Juntada de Outros documentos

22/02/2019, 09:45

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO ROSARIO DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

09/02/2019, 00:32

Juntada de Petição de diligência

31/01/2019, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2019, 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2019, 12:39

Audiência conciliação/mediação designada para 18/02/2019 12:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/01/2019, 10:28

Expedição de Mandado.

08/01/2019, 10:27

Juntada de mandado

08/01/2019, 10:21

Audiência conciliação/mediação realizada para 12/12/2018 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

12/12/2018, 13:25

Juntada de Outros documentos

12/12/2018, 13:25

Audiência conciliação/mediação designada para 12/12/2018 11:30 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/12/2018, 11:56

Juntada de certidão

11/12/2018, 11:55

Audiência conciliação/mediação realizada para 19/11/2018 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/11/2018, 13:54

Juntada de Outros documentos

26/11/2018, 13:53

Decorrido prazo de ADRIANA DE SOUZA MORAES em 08/11/2018 23:59:59.

09/11/2018, 00:03

Juntada de identificação de ar

05/11/2018, 09:44

Audiência conciliação/mediação designada para 19/11/2018 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

17/10/2018, 13:35

Juntada de Petição de parecer

11/10/2018, 16:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2018, 09:28

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018, 09:28

Movimento Processual Retificado

10/10/2018, 11:06

Conclusos para decisão

10/10/2018, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2018, 13:36

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 17:57

Conclusos para decisão

04/09/2018, 17:57

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 10:10

Decisão

•23/06/2020, 15:00

Decisão

•24/06/2020, 14:18

Decisão

•06/05/2022, 12:40

Decisão

•13/05/2022, 14:57

Sentença

•13/02/2023, 12:30

Sentença

•17/02/2023, 09:59

Despacho

•31/03/2023, 14:44

Despacho

•13/04/2023, 11:41

Despacho

•23/10/2024, 15:53

Acórdão

•03/03/2026, 15:34

Acórdão

•03/03/2026, 16:44