Procedimento Comum Cível 0049522-82.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO

CPF

Autor

ANA TEREZA TAVARES TOBELEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:07

Decorrido prazo de ANA TEREZA TAVARES TOBELEM em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de ANA TEREZA TAVARES TOBELEM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:39

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0049522-82.2012.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral e Material, cujas partes estão qualificadas nos autos. A parte autora não juntou procuração aos autos. Despacho que intimou a parte autora para emendar a inicial à fl. 79. A parte autora foi intimada pessoalmente para emendar a inicial, vide Id. 95689128, no entanto quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Manuseando os autos, verifica-se que não foi emendad

02/11/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

01/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 10:48

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 09:31

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 06:07

Decorrido prazo de ANA TEREZA TAVARES TOBELEM em 28/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:03

29/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de ANA TEREZA TAVARES TOBELEM em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:39

Publicado Intimação em 06/11/2023.

07/11/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0049522-82.2012.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Dano Moral e Material, cujas partes estão qualificadas nos autos. A parte autora não juntou procuração aos autos. Despacho que intimou a parte autora para emendar a inicial à fl. 79. A parte autora foi intimada pessoalmente para emendar a inicial, vide Id. 95689128, no entanto quedou-se inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Manuseando os autos, verifica-se que não foi emendad

02/11/2023, 00:00

Indeferida a petição inicial

01/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:07

Cancelada a movimentação processual

01/11/2023, 10:48

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 13:08

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 23:08

Juntada de identificação de ar

05/01/2023, 06:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2022, 10:10

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:55

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº.0049522-82.2012.8.14.0301. - DESPACHO - Cumpra-se o Despacho à fl. 79, devendo a parte autora se intimada através de carta com aviso de recebimento. Decorrido o prazo para regularização da representação postulatória, e de tudo certificado, retornem-se conclusos. Belém, 13 de maio de 2022. EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

16/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 09:31

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 09:20

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:20

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de MARIO AUGUSTO SOTERO PINTO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 04:15

Decorrido prazo de ANA TEREZA TAVARES TOBELEM em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:02

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 06:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2021, 06:58

REMESSA INTERNA

02/07/2021, 14:09

Remessa

30/06/2021, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2021, 13:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00495228220128140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10582 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10582. - Justificativa: INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. - Ação Coletiva: N.

21/06/2021, 11:30

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:56

AGUARDANDO PRAZO

18/12/2020, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2020, 09:09

AGUARDANDO ASSINATURA

02/12/2020, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2018, 12:30

AGUARDANDO REMESSA

11/10/2018, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2018, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2013, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/09/2013, 08:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/09/2013, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2013, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2013, 18:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2013, 18:54

Remessa

14/08/2013, 18:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

31/07/2013, 11:49

VISTAS AO ADVOGADO - av. senador lemos, 2343, sl-04, telegrafo, fone:3244-3119

31/07/2013, 11:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO SERGIO MARTINS RODRIGUES (4067502), que representa a parte ANA TEREZA TAVARES TOBELEM (6937027) no processo 00495228220128140301.

31/07/2013, 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAROANE BEATRIZ CAMPELO LOPES (4067511), que representa a parte ANA TEREZA TAVARES TOBELEM (6937027) no processo 00495228220128140301.

31/07/2013, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2013, 10:02

Remessa

30/07/2013, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2013, 10:02

REMESSA AOS CORREIOS - RA161889693BR - ANA - 67020460 - 28GR

17/07/2013, 11:43

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2013, 12:35

SETOR CORRESPONDENCIA

16/07/2013, 12:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/07/2013, 10:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/06/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2013, 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2013, 14:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2013, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2013, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2013, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2012, 09:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/11/2012, 09:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2012, 13:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

22/10/2012, 13:02

Despacho

•13/05/2022, 09:31

Despacho

•13/05/2022, 21:24

Sentença

•01/11/2023, 11:07