Cumprimento de sentença 0843795-60.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInternação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

ALMERIO JOSE DE MELO CALDEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WENDELL AVIZ DE ASSIS

OAB/PA 20987

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/12/2022, 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de ALMERIO JOSE DE MELO CALDEIRA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:59

Julgado procedente o pedido

08/08/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:03

Publicado Decisão em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:58

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

29/12/2022, 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2022, 16:37

Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:01

Decorrido prazo de ALMERIO JOSE DE MELO CALDEIRA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 10:59

Julgado procedente o pedido

Documentos

Decisão

•14/05/2022, 12:28

Decisão

•14/05/2022, 12:31

08/08/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 10:37

Juntada de Petição de Contestação

09/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/05/2022 23:59.

29/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de Estado do Pará em 16/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:03

Publicado Decisão em 17/05/2022.

18/05/2022, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 03:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:58

Cancelada a movimentação processual

17/05/2022, 09:07

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALMERIO JOSE DE MELO CALDEIRA REU: Estado do Pará Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-812 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0843795-60.2022.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Almerio José de Melo Caldeira em face do Estado do Pará, na qual se pede a concessão de tutela de urgência pa

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de diligência

14/05/2022, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2022, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2022, 12:32

Expedição de Mandado.

14/05/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

14/05/2022, 12:31

Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2022, 12:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/05/2022, 00:07

Distribuído por sorteio

14/05/2022, 00:07

Despacho

•17/05/2022, 10:58

Sentença

•08/08/2022, 12:15