Reintegração / Manutenção de Posse 0800007-10.2019.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.397,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

VIRGINIA FONSECA DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO SERGIO

Terceiro

JUREMA DE SOUZA

Terceiro

PAULO SERGIO

Reu

JUREMA JACIREMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE

OAB/PA 19501·CPF·Representa: Réu

ADELCIO SANTOS COSTA JUNIOR

OAB/PA 19027·CPF·Representa: Réu

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR

OAB/PA 22978·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VIRGINIA FONSECA DE SOUZA

CPF

Autor

PAULO SERGIO

Terceiro

JUREMA DE SOUZA

Terceiro

PAULO SERGIO

Reu

JUREMA JACIREMA DE SOUZA

CPF

Reu

PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:10

Publicado Sentença em 28/05/2025.

03/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:26

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 13:59

Todas as movimentações(243)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 16:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•15/02/2019, 09:12

Despacho

•18/02/2019, 11:46

23/06/2025, 07:47

Juntada de Petição de apelação

18/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 21:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:10

Publicado Sentença em 28/05/2025.

03/06/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 03:26

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)

11/11/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:59

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 02:40

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 16:56

Juntada de Petição de certidão

05/07/2023, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:25

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VIRGINIA FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: JUREMA DE SOUZA, PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA DESPACHO Em análise aos autos, verifico que as partes não cumpriram com a íntegra da deliberação de ID43637741, mormente quanto à apresentação de Memoriais, tendo a autora inclusive se manifestado sobre outras questões. Sendo assim, intimem-se as part TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800007-10.2019.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 20:16

Conclusos para despacho

29/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 12:26

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:57

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 10:50

Juntada de Petição de diligência

04/11/2022, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 13:07

Expedição de Mandado.

12/09/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 14:46

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:07

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:07

Juntada de Petição de termo de ciência

09/08/2022, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VIRGINIA FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: JUREMA DE SOUZA, PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA DESPACHO Diante da informação constante do ID63776944, EXPEÇA-SE novamente o Mandado de Reintegração de Posse, encaminhando as informações prestadas pela Defensoria Pública, a fim de facilitar a diligência por Oficial de Justiça. Certificado sobre o c TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800007-10.2019.8.14.0201 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 18:00

Conclusos para despacho

01/08/2022, 14:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 01/06/2022 23:59.

05/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 12:10

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VIRGÍNIA FONSECA DE SOUZA – CPF: 599.483.452-15 DEFENSORA PÚBLICA: CLARICE DOS SANTOS OTONI REQUERIDA: JUREMA DE SOUZA REQUERIDO: PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA (REVEL) ADVOGADO: ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR OAB/PA 11362180 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 1º de Dezembro de 2021, às 10h50min, na Sala de Aud TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N° 0800007-10.2019.8.14.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:06

Juntada de Petição de diligência

19/03/2022, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2022, 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/03/2022, 15:59

Juntada de Petição de diligência

19/03/2022, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 12:27

Expedição de Mandado.

04/02/2022, 12:23

Expedição de Mandado.

20/01/2022, 12:47

Juntada de identificação de ar

02/12/2021, 08:05

Decorrido prazo de VIRGINIA FONSECA DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 16:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

01/12/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 08:52

Expedição de Certidão.

29/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 13:17

Juntada de Acórdão

05/11/2021, 11:01

Juntada de Petição de termo de ciência

17/08/2021, 12:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

17/08/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 10:30

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:31

Juntada de Petição de identificação de ar

23/07/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2021, 09:32

Juntada de Outros documentos

30/06/2021, 09:15

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 08:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 23/06/2021 23:59.

25/06/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 18:12

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:48

Conclusos para despacho

14/06/2021, 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 08:33

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2021, 13:19

Conclusos para decisão

05/10/2020, 13:07

Cancelada a movimentação processual

05/10/2020, 13:07

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 10:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

24/09/2020, 10:43

Juntada de Outros documentos

24/09/2020, 10:42

Juntada de Outros documentos

23/09/2020, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 10:32

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 10:32

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 09/09/2020 23:59.

10/09/2020, 01:10

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2020, 15:41

Juntada de Petição de diligência

01/09/2020, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2020, 11:40

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 10:55

Expedição de Mandado.

26/08/2020, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2020, 13:00

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 12:04

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 12:04

Expedição de Mandado.

24/08/2020, 12:04

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:46

Juntada de Petição de certidão

21/07/2020, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2020, 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2020, 10:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

03/07/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2020, 16:33

Conclusos para decisão

30/06/2020, 11:09

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 11:08

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:43

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 10:36

Conclusos para despacho

05/05/2020, 10:09

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 12:59

Expedição de Certidão.

08/04/2020, 12:57

Juntada de Petição de contestação

18/03/2020, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

02/03/2020, 09:41

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 09:52

Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2020, 13:58

Conclusos para decisão

28/11/2019, 12:09

Audiência justificação prévia realizada para 27/11/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

27/11/2019, 14:31

Juntada de Outros documentos

27/11/2019, 14:27

Juntada de termo de ciência

27/11/2019, 14:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 10:09

Juntada de identificação de ar

22/11/2019, 09:43

Decorrido prazo de PAULO SERGIO em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:22

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 10:22

Juntada de Petição de certidão

31/10/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 09:18

Juntada de identificação de ar

16/10/2019, 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 13:49

Audiência justificação prévia designada para 27/11/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

11/10/2019, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:52

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:45

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:36

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 10:22

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 08:28

Conclusos para despacho

24/09/2019, 08:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 09:39

Audiência justificação realizada para 18/07/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

18/07/2019, 10:19

Juntada de Outros documentos

18/07/2019, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 04:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 01:32

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/07/2019, 10:07

Juntada de Petição de certidão

16/07/2019, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2019, 18:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/06/2019, 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2019, 18:49

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 12:57

Juntada de Outros documentos

11/06/2019, 12:23

Juntada de mandado

11/06/2019, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2019, 17:34

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 12:01

Expedição de Mandado.

30/05/2019, 11:58

Audiência justificação redesignada para 18/07/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

30/05/2019, 11:36

Juntada de Outros documentos

30/05/2019, 11:34

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 03/05/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2019, 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2019, 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/04/2019, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/04/2019, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/03/2019, 08:27

Juntada de Petição de petição

21/03/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 09:51

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 16:53

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 13:32

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 13:28

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 13:27

Expedição de Mandado.

20/03/2019, 13:19

Juntada de Outros documentos

20/03/2019, 13:05

Audiência justificação redesignada para 30/05/2019 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

20/03/2019, 10:13

Juntada de Petição de diligência

14/03/2019, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2019, 10:42

Juntada de Petição de diligência

14/03/2019, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2019, 10:37

Juntada de identificação de ar

11/03/2019, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2019, 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2019, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 12:32

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 13:43

Juntada de carta

18/02/2019, 13:39

Audiência justificação designada para 20/03/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

18/02/2019, 11:49

Expedição de Mandado.

18/02/2019, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2019, 11:47

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 11:46

Movimento Processual Retificado

18/02/2019, 11:46

Conclusos para decisão

18/02/2019, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2019, 09:12

Conclusos para decisão

02/01/2019, 20:53

Distribuído por sorteio

02/01/2019, 20:53

Despacho

•18/02/2019, 11:47

Despacho

•18/02/2019, 11:47

Despacho

•10/10/2019, 08:28

Despacho

•11/10/2019, 10:22

Decisão

•20/02/2020, 13:58

Decisão

•21/02/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 13:01

Despacho

•07/05/2020, 10:36

Despacho

•07/05/2020, 11:00

Decisão

•02/07/2020, 16:33

Decisão

•03/07/2020, 09:24

Decisão

•09/06/2021, 13:19

Todos os documentos(33)

Despacho

•15/02/2019, 09:12

Despacho

•18/02/2019, 11:46

Despacho

•18/02/2019, 11:47

Despacho

•18/02/2019, 11:47

Despacho

•10/10/2019, 08:28

Despacho

•11/10/2019, 10:22

Decisão

•20/02/2020, 13:58

Decisão

•21/02/2020, 09:52

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 13:01

Despacho

•07/05/2020, 10:36

Despacho

•07/05/2020, 11:00

Decisão

•02/07/2020, 16:33

Decisão

•03/07/2020, 09:24

Decisão

•09/06/2021, 13:19

Decisão

•10/06/2021, 08:33

Decisão

•10/06/2021, 08:34

Despacho

•15/06/2021, 13:48

Despacho

•15/06/2021, 14:54

Despacho

•15/06/2021, 14:55

Despacho

•16/08/2021, 10:30

Despacho

•17/08/2021, 10:12

Despacho

•01/12/2021, 16:17

Despacho

•16/05/2022, 09:06

Despacho

•04/08/2022, 18:00

Despacho

•08/08/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 12:26

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:57

Despacho

•29/06/2023, 20:16

Despacho

•30/06/2023, 09:06

Sentença

•26/05/2025, 15:38

Sentença

•05/06/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 07:47