Execução de Título Extrajudicial 0852445-67.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.634,62

Órgão julgador

8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER

CNPJ

Autor

SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

MARCEL NOGUEIRA MANTILHA

OAB/SP 224973·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 18:08

Processo Desarquivado

16/10/2024, 18:07

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 09:52

Processo Desarquivado

05/08/2024, 09:52

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 18:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:16

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual

22/01/2025, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2024, 18:08

Processo Desarquivado

16/10/2024, 18:07

Arquivado Provisoramente

05/08/2024, 09:52

Documentos

Despacho

•04/12/2020, 18:56

Despacho

•08/12/2020, 12:49

Processo Desarquivado

05/08/2024, 09:52

Arquivado Provisoramente

23/07/2024, 18:54

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 07:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0852445-67.2020.8.14.0301. AUTOR: Nome: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 3540-A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-055 RÉU: Nome: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: Estrada da Maracacuera, s/n, Setor 6, Quadra B, Lotes 15,17 e 19, Maracacuera (Icoaraci), BELé PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/08/2023, 13:55

Conclusos para decisão

31/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 10:21

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER EXECUTADO: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA Nome: SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA Endereço: Estrada da Maracacuera, s/n, Setor 6, Quadra B, Lotes 15,17 e 19, Maracacuera (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66815-140 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852445-67.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a parte executada, no endereço informado na in

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 11:39

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:36

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 12/07/2023 23:59.

23/07/2023, 17:36

Publicado Intimação em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Intimação - ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Direitos / Deveres do Condômino] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 09:00

Publicado Decisão em 05/07/2023.

06/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0852445-67.2020.8.14.0301 DECISÃO Vistos, etc. Breve resumo dos fatos, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Vieram os autos conclusos para análise da exceção de pré-executividade oposta pela executada SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 56.002

04/07/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 19:33

Declarada incompetência

02/07/2023, 15:01

Conclusos para decisão

27/06/2022, 11:15

Juntada de Petição de contestação

08/06/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:11

Publicado Despacho em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0852445-67.2020.8.14.0301 DESPACHO Verifica-se nos autos que a parte executada opôs EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE contra a execução que lhe é movida no presente processo. Mesmo considerando que referida defesa processual, em tese, tem questões de ordem pública, as

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

04/05/2022, 13:21

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:21

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 16:47

Decorrido prazo de SBC SISTEMA BRASILEIRO DE CONSTRUCAO LTDA em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de diligência

01/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 12:47

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 00:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO INFINITY CORPORATE CENTER em 10/02/2021 23:59.

06/03/2021, 03:28

Conclusos para despacho

25/01/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:19

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 12:49

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:56

Conclusos para despacho

04/12/2020, 12:41

Cancelada a movimentação processual

04/12/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 11:37

Despacho

•19/03/2021, 11:29

Documento de Comprovação

•25/05/2021, 16:59

Despacho

•04/05/2022, 13:32

Despacho

•16/05/2022, 09:18

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 12:06

Decisão

•02/07/2023, 15:01

Decisão

•03/07/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:00

Despacho

•24/08/2023, 13:36

Decisão

•31/08/2023, 13:55