Petição Criminal 0804910-66.2021.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Itaituba

Partes do Processo

FRANCISCO VIANA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SHIRLEI APARECIDA GARCIA BELTRAME

OAB/PR 82623

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2022, 15:28

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

06/06/2022, 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 01/05/2022 23:59.

15/05/2022, 06:14

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:25

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 09:20

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:38

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:25

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/06/2022, 15:28

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

Documentos

Decisão

•20/12/2021, 10:32

Decisão

•31/01/2022, 14:06

06/06/2022, 14:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

30/05/2022, 03:49

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 01/05/2022 23:59.

15/05/2022, 06:14

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:25

Juntada de Outros documentos

10/05/2022, 09:20

Juntada de Outros documentos

19/04/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de CRRI - CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA em 07/04/2022 23:59.

10/04/2022, 03:35

Juntada de Outros documentos

05/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 27/03/2022 11:58.

03/04/2022, 02:32

Decorrido prazo de CRRI - CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA em 27/03/2022 11:55.

03/04/2022, 02:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2022, 10:18

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:03

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA LOPES em 07/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:18

Decorrido prazo de SHIRLEI APARECIDA GARCIA BELTRAME em 22/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 15:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCO VIANA LOPES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:56

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Passagem Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804910-66.2021.8.14.0024 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva c/c aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, apresentados em favor do acusado FRANCISCO VIANA LOPES (ID. 45634261). A defesa argumenta, em síntese, as seguintes justificativas como forma de embasar o pedido d

16/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 16:41

Decorrido prazo de SHIRLEI APARECIDA GARCIA BELTRAME em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:57

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA Passagem Paes de Carvalho, nº 50 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0804910-66.2021.8.14.0024 DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva c/c aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, apresentados em favor do acusado FRANCISCO VIANA LOPES (ID. 45634261). A defesa argumenta, em síntese, as seguintes justificativas como forma de embasar o pedido d

02/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 12:47

Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

31/01/2022, 14:06

Conclusos para decisão

18/01/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:15

Juntada de Petição de revogação de prisão

11/01/2022, 13:55

Juntada de Petição de termo de ciência

06/01/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

05/01/2022, 12:30

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

05/01/2022, 12:28

Declarada incompetência

20/12/2021, 10:32

Distribuído por dependência

19/12/2021, 23:15

Decisão

•24/03/2022, 10:18

Sentença

•06/06/2022, 15:28