Execução Fiscal 0000042-44.2000.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 143,12

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GILSON SIMOES DE LIMA

CPF

Reu

COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS PITALUGO LTDA - ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 31/01/2022

26/04/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 11:26

Apensado ao processo 0000043-29.2000.8.14.0047

25/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:22

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS PITALUGO LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:29

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 14:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/09/2021, 14:48

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 31/01/2022

26/04/2022, 11:26

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 11:26

Apensado ao processo 0000043-29.2000.8.14.0047

25/04/2022, 10:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 27/01/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:49

Documento de Migração

•28/09/2021, 14:49

28/01/2022, 03:22

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS PITALUGO LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA Avenida 22, s/n, Jardim Maringá, CEP 68530-000, Rio Maria/PA Telefones: (94) 3428-1108/1439 | Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Nos termos do Provimento 006/2009 – CJCI/TJE-PA, INTIMO, por meio do presente, as partes, por seus advogados e/ou procuradores, da conversão dos autos físicos em eletrônico, para fins do previsto no parágrafo único do artigo 54 e no § 1º do art. 60 da Portaria Conjun

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 13:29

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 14:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/09/2021, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000428020008140047: Munic pio atualizado: 1253 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: PROC. Nº 2000100260-0 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

28/09/2021, 14:24

A SECRETARIA

20/09/2021, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2021, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2021, 13:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/02/2021, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

09/02/2021, 13:05

OUTROS

18/01/2021, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2021, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2021, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

10/12/2020, 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2020, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200281587178

10/12/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2020, 10:06

Remessa

10/12/2020, 10:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/11/2020, 11:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/09/2020, 12:14

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/08/2020, 11:39

A SECRETARIA

07/05/2020, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2020, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2020, 12:33

CONCLUSOS

20/04/2020, 18:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2019, 14:21

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2019, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/03/2019, 11:30

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/02/2019, 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

01/08/2018, 10:57

INTIMAR PARA PAGAR CUSTAS

20/07/2018, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2018, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - 0000154-76.2008.8.14.0047 acompanha..

29/06/2018, 13:22

À UNAJ

14/06/2018, 08:28

OUTROS

05/02/2018, 10:20

PROVIDENCIAR INTIMACAO

12/06/2017, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 12:03

EXPEDIR OFICIO

08/05/2017, 13:11

A SECRETARIA

04/05/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2017, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2016, 09:43

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

18/08/2016, 14:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/11/2015, 09:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/11/2015, 13:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/06/2015, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/06/2015, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 15:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 15:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/11/2014, 13:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/09/2014, 09:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/08/2014, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

11/08/2014, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2014, 14:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/04/2013, 13:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

13/04/2012, 00:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2011, 10:51

CONSULTA BACENJUD - ON LINE - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

01/09/2011, 10:54

OUTROS

22/08/2011, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2011, 07:21

A SECRETARIA - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

29/06/2011, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2011, 12:34

DECISAO INTERLOCUTORIA

28/06/2011, 12:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2011, 12:12

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

10/03/2011, 10:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

07/01/2011, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2011, 08:26

A SECRETARIA - Recebido por: NARA ALVES BATISTA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

05/01/2011, 08:00

AO CARTORIO

04/01/2011, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/01/2011, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 06:41

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO - 1ª Vara Única de Rio Maria.

12/07/2010, 05:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2010, 11:19

REMESSA A PROCURADORIA DA FAZ. NACIONAL - Recebido por: VANUSA CRISTINA COSTA PURCENA - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

26/04/2010, 10:42

OUTROS

09/11/2009, 06:17

OUTROS

14/05/2009, 11:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/03/2008, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/03/2008, 12:34

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MARCIA BELICIO DOS SANTOS - Cartorio da Vara Única de Rio Maria.

10/03/2008, 12:16

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/03/2008, 11:30

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 199910000282

10/03/2008, 11:30

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:25

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 13:52