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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA HELENA GUEDES FIEL

CPF

Autor

ROSINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

CONFINANTES DESCONHECIDOS E EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

IRACEMA DA SILVA COELHO

Terceiro

JURACI DA SILVA FAUSTO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MARIA HELENA GUEDES FIEL

CPF

Autor

ROSINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

CONFINANTES DESCONHECIDOS E EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO

Terceiro

IRACEMA DA SILVA COELHO

Terceiro

JURACI DA SILVA FAUSTO

Terceiro

FRANKLIN ROBERTO FERREIRA DE SOUZA

Reu

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

IRACEMA DA SILVA COELHO

Reu

JURACI DA SILVA FAUSTO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/12/2025, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 08:52

Todas as movimentações(252)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 12:31

Documentos

Petição Inicial

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 13:55

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 07:11

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 07:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/12/2025, 20:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/12/2025, 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

11/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 12:39

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA COELHO em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de JURACI DA SILVA FAUSTO em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBERTO FERREIRA DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:11

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA COELHO em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de JURACI DA SILVA FAUSTO em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de FRANKLIN ROBERTO FERREIRA DE SOUZA em 03/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2025 23:59.

12/07/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:45

Publicado Decisão em 10/06/2025.

02/07/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 14:29

Conclusos para decisão

02/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 20:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUEDES FIEL em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 22:29

Cancelada a movimentação processual

31/08/2024, 22:29

Ato ordinatório praticado

31/08/2024, 22:29

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de contestação

22/04/2024, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de diligência

10/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA COELHO em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:37

Juntada de Petição de diligência

21/03/2024, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 08:42

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência

28/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:59

Conclusos para despacho

17/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 11:57

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUEDES FIEL em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 05:25

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 19:41

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 19:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de MARIA HELENA GUEDES FIEL em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059785-76.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

17/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:45

Processo migrado do sistema Libra

13/05/2022, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 20:40

REMESSA INTERNA

19/04/2022, 13:56

Remessa

12/04/2022, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/04/2022, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/04/2022, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/04/2022, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2022, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2022, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220041713161

30/03/2022, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2022, 12:44

Remessa

30/03/2022, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:31

À DEFENSORIA PÚBLICA

24/09/2018, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2018, 11:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/09/2018, 11:36

AGUARDANDO PRAZO

03/04/2018, 12:20

Remessa

28/03/2018, 08:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte MARIA HELENA GUEDES FIEL (7195559) no processo 00597857620128140301.

23/03/2018, 13:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA HELENA GUEDES FIEL no processo 00597857620128140301.

23/03/2018, 13:59

Remessa

21/03/2018, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 13:50

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/02/2018, 13:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/02/2018, 13:50

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/02/2018, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/01/2018, 10:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA

15/01/2018, 10:25

AGUARDANDO PRAZO

15/01/2018, 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL

15/01/2018, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2018, 10:14

CITACAO - CITACAO

12/01/2018, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2017, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2017, 08:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2017, 10:15

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA HELENA GUEDES FIEL no processo 00597857620128140301.

01/08/2017, 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte MARIA HELENA GUEDES FIEL (7195559) no processo 00597857620128140301.

01/08/2017, 11:54

Remessa

25/07/2017, 11:38

CONCLUSOS

22/08/2016, 08:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2016, 10:50

CONCLUSOS

19/07/2016, 15:49

À DEFENSORIA PÚBLICA

12/07/2016, 08:35

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

11/07/2016, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/07/2016, 08:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/07/2016, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2015, 11:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2015, 11:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2015, 11:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2015, 11:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2015, 12:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2015, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2015, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL FONTES DO VALE

19/03/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/03/2015, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : ALIRIO DE JESUS E SILVA FILHO

19/03/2015, 10:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : TEODORO DE SOUZA JUNIOR

19/03/2015, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2015, 11:03

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2015, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:07

CITACAO - CITACAO

17/03/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:05

CITACAO - CITACAO

17/03/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2015, 09:00

CITACAO - CITACAO

17/03/2015, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2015, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/03/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2015, 17:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2015, 17:32

Remessa

08/01/2015, 17:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2014, 17:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2014, 17:25

Remessa

16/12/2014, 17:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2014, 15:26

Remessa

12/12/2014, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2014, 12:44

Remessa

12/12/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2014, 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2014, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2014, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2014, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 12:43

Remessa

27/11/2014, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2014, 08:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/11/2014, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2014, 12:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2014, 12:57

Remessa

17/11/2014, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devoluço de Correspondência. Mov. 14.11

17/11/2014, 12:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devoluço de Correspondência. Mov. 14.11

17/11/2014, 12:39

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818693BR - 6602540 - SEMAJ - 70gr

04/11/2014, 11:28

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818605BR - 6602540 - PGE - 70gr

04/11/2014, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

04/11/2014, 09:55

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818472BR - 66035220 - 2º OFICIO - 70gr

04/11/2014, 09:14

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818469BR - 66045315 - 1º OFICIO - 70gr

04/11/2014, 09:10

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818296BR - Advocacia Geral - 66010020 - 28GR

04/11/2014, 08:38

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818234BR - Codem - 66035170 - 70GR

04/11/2014, 08:34

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818092BR - Rosineide Ferreira - 66820000 - 70GR MP

04/11/2014, 08:14

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818089BR - Juraci da Silva - 66820000 - 28GR MP

04/11/2014, 08:13

REMESSA AOS CORREIOS - JH436818075BR - Iracema da Silva - 66820000 - 70GR MP

04/11/2014, 08:10

OUTROS

03/11/2014, 12:55

ENVIO DE OFICIO

03/11/2014, 11:17

ENVIO DE OFICIO

03/11/2014, 11:17

ENVIO DE OFICIO

03/11/2014, 11:17

ENVIO DE OFICIO

03/11/2014, 11:17

CITACAO POSTAL

03/11/2014, 10:50

CITACAO POSTAL

03/11/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/10/2014, 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/10/2014, 09:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 11:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2014, 11:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/09/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 10:54

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2014, 10:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/09/2014, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

13/08/2014, 12:46

PROVIDENCIAR CITACAO

13/03/2014, 13:14

PROVIDENCIAR CITACAO

13/03/2014, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

20/02/2014, 09:51

PREPARACAO DE MANDADO

14/02/2013, 10:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2013, 13:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/02/2013, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/02/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2013, 12:41

EM CONCLUSÃO

04/02/2013, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/12/2012, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/12/2012, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

11/12/2012, 10:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/12/2012, 10:22

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 19:41

Despacho

•09/11/2023, 10:59

Despacho

•22/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:14

Todos os documentos(25)

Petição Inicial

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Documento de Migração

•13/05/2022, 20:40

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:45

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 19:41

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 19:41

Despacho

•09/11/2023, 10:59

Despacho

•22/11/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:12

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•31/08/2024, 22:29

Decisão

•06/06/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:10

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 07:11

Sentença

•09/04/2026, 13:55

Sentença

•07/05/2026, 11:17