Procedimento Comum Cível 0800883-72.2019.8.14.0133 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800883-72.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 03/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:07

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 13:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEXSANDRA CORREA RAMOS REU: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA e outros ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 008/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará, e na Lei estadual nº 8.328/2015, INTIMO ambas as partes para cientificá-la(s) do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, querendo, promova(m) os requerimentos pertinentes, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de em não o fazendo serem os autos arquivados definitivamente. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Marituba, aos 28 de fevereiro de 2024. ADRIANA CARVALHO DE SOUZA Analista Judiciária da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800883-72.2019.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:04

Juntada de despacho

28/02/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXSANDRA CORREA RAMOS APELADO: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RELATOR(A): Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA EMENTA EMENTA: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. ALEGAÇÃO DE QUE O INTERESSADO NÃO TERIA SIDO ADEQUADAMENTE INFORMADO SOBRE CONTEMPLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE NEXO. 1. A Administração Pública resp Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800883-72.2019.8.14.0133

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como, as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação em duplo efeito, nos termos do caput do artigo 1.012 e 1.013 do diploma supramencionado. Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0800883-72.2019.8.14.0133 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal

10/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/09/2022, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2022, 12:18

Documentos

Decisão

•24/05/2019, 10:48

Decisão

•23/09/2019, 09:23

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 03/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 22/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(90)

Todos os documentos(23)