Ação Penal - Procedimento Sumário 0004970-29.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Autor

GEICIANE SILVA DA SILVA

Reu

IVONETE ROCHA DE OLIVEIRA

Reu

ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DEUZUITA ALVES RODRIGUES DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IVONETE ROCHA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de GEICIANE SILVA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2023, 10:12

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIAS/INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente data a persecução criminal não obteve êxito, em que pese a adoção dos meios jurídicos existentes outrora já decretados por este juízo. Vieram os autos conc

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:23

Extinta a punibilidade por prescrição

05/10/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de parecer

04/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 06:25

Todas as movimentações(206)

Decorrido prazo de IVONETE ROCHA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:20

Decorrido prazo de GEICIANE SILVA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:40

Transitado em Julgado em 30/10/2023

30/10/2023, 15:40

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 06:25

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 06:25

25/10/2023, 10:12

Publicado Sentença em 24/10/2023.

24/10/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL/TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIAS/INQUÉRITO POLICIAL instaurado em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter praticado o(s) delito narrado na peça acusatória. O processo tramitou normalmente, porém até a presente data a persecução criminal não obteve êxito, em que pese a adoção dos meios jurídicos existentes outrora já decretados por este juízo. Vieram os autos conc

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 14:23

Extinta a punibilidade por prescrição

05/10/2023, 10:59

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de parecer

04/04/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 06:25

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 06:25

Juntada de Certidão

24/03/2023, 06:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

08/12/2022, 10:39

Decorrido prazo de GEICIANE SILVA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:04

Decorrido prazo de IVONETE ROCHA DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Publicado Citação em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:30

Publicado Citação em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS O Exmo. Dr. Cristiano Lopes Seglia, Juiz de Direito Titular desta Comarca de São Félix do Xingu-PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório Criminal, processam-se os termos da Ação Penal (Processo N. 0004970-29.2014.8.14.0053) movida contra: GLEICIANE SILVA DA SILVA, brasileira, natural de São Félix do Xingu – PA, nascida em 22/08/1995, filho de José Gomes Ferr

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS O Exmo. Dr. Cristiano Lopes Seglia, Juiz de Direito Titular desta Comarca de São Félix do Xingu-PA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório Criminal, processam-se os termos da Ação Penal (Processo N. 0004970-29.2014.8.14.0053) movida contra: IVONETE ROCHA DE OLIVEIRA, brasileira, natural de Bacabal – MA, nascida em 21/08/1970, filho de Pedro Francisco de Olivei

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:07

Juntada de Certidão

14/01/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 12:07

Definitivo - APENSADO NA AÇÃO PENAL (MESMO NÚMERO)

14/01/2022, 12:05

Desarquivamento - apenso a ap

30/09/2021, 12:58

OUTROS

30/06/2021, 12:13

OUTROS

28/06/2021, 09:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/05/2021, 12:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/12/2020, 12:09

OUTROS

23/11/2020, 09:48

OUTROS

19/11/2020, 12:50

OUTROS

04/11/2020, 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/10/2020, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2020, 09:33

CONCLUSOS

14/10/2020, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/10/2020, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2020, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2020, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2020, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2020, 09:06

OUTROS

17/09/2020, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200200100776

17/09/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2020, 11:52

Remessa

17/09/2020, 11:52

OUTROS

15/09/2020, 08:33

VISTAS AO PROMOTOR

02/09/2020, 10:05

AGUARDANDO REMESSA MP

21/08/2020, 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/07/2020, 10:43

CONCLUSOS

01/07/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2020, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2020, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2020, 15:06

OUTROS

25/05/2020, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 10:41

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/02/2020, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2020, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2020, 10:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/02/2020, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 00:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/12/2019, 00:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/12/2019, 00:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/12/2019, 00:46

AGUARDANDO PRAZO

11/11/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2019, 21:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/11/2019, 21:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2019, 21:54

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/11/2019, 21:54

OUTROS

06/11/2019, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

06/11/2019, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : CLARICE APARECIDA SILVA CARVALHO

06/11/2019, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 09:31

CITACAO - CITACAO

06/11/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2019, 09:29

CITACAO - CITACAO

06/11/2019, 09:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2019, 10:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2019, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2019, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2019, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/02/2019, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/02/2019, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/02/2019, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190058004555

15/02/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 11:27

Remessa

15/02/2019, 11:27

OUTROS

13/02/2019, 11:21

VISTAS AO PROMOTOR

13/12/2018, 09:31

AGUARDANDO REMESSA MP

10/12/2018, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2018, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2018, 08:06

OUTROS

27/11/2018, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2018, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2018, 10:55

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/11/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2018, 15:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/11/2018, 15:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/11/2018, 15:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/11/2018, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2018, 08:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

12/11/2018, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 12:29

CITACAO - CITACAO

12/11/2018, 12:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2018, 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/06/2018, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2018, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2018, 10:19

OUTROS

25/05/2018, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018, 11:05

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/05/2018, 11:05

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

25/05/2018, 11:03

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

25/05/2018, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2018, 11:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/05/2018, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 15:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2018, 15:13

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/05/2018, 15:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2018, 15:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONNEY CARVALHO DOS SANTOS

09/05/2018, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2018, 13:29

CITACAO - CITACAO

08/05/2018, 13:29

OUTROS

04/05/2018, 08:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/01/2018, 13:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2017, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2017, 14:35

Denúncia - Denúncia

18/12/2017, 14:35

CONCLUSOS

13/06/2017, 15:50

CONCLUSOS

13/06/2017, 15:50

CONCLUSOS

02/12/2016, 15:55

CONCLUSOS

17/05/2016, 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2016, 11:20

OUTROS

12/05/2016, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/05/2016, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004970-29.2014.8.14.0053 em distribuição por continuidade, de Nr Inquerito: 212/2014.000216-8 para Nr Inquerito: 2120140002168

05/05/2016, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO

05/05/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/05/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/05/2016, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/05/2016, 10:20

OUTROS

05/05/2016, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160172935831

05/05/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 09:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 09:21

Remessa

05/05/2016, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160172904985

05/05/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2016, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2016, 09:16

Remessa

05/05/2016, 09:16

OUTROS

04/05/2016, 15:18

OUTROS

04/05/2016, 15:18

VISTAS AO PROMOTOR

08/01/2016, 09:59

AGUARDANDO REMESSA MP

10/12/2015, 16:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2015, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 15:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 15:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/11/2015, 12:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/11/2015, 08:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/11/2015, 08:35

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/07/2015, 10:48

AGUARDANDO AUDIENCIA

28/05/2015, 15:01

AGUARDANDO OFICIAL

28/05/2015, 09:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONALDO VIANA DUARTE

28/05/2015, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/05/2015, 13:58

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2015, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 13:49

OUTROS

27/05/2015, 10:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

25/05/2015, 12:29

VISTAS AO PROMOTOR

04/02/2015, 10:26

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

04/02/2015, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2015, 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2015, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2015, 08:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/02/2015, 08:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/12/2014, 12:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/12/2014, 08:22

VISTAS AO PROMOTOR

03/12/2014, 10:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/12/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/12/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 10:00

PRELIMINAR - PRELIMINAR

02/12/2014, 10:00

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2014, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 09:22

AGUARDANDO AUDIENCIA

06/11/2014, 09:35

VISTAS AO PROMOTOR

04/11/2014, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

03/11/2014, 10:36

Sentença

•05/10/2023, 10:59

Sentença

•19/10/2023, 14:23