Embargos de Declaração Cível 0826439-57.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MARLENE SILVA DE MORAES

CPF

Autor

A C M SERVICOS DE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS VERBICARO SOARES

OAB/PA 9685·CPF·Representa: Autor

GISANY PANTOJA QUARESMA

OAB/PA 23198·CPF·Representa: Autor

YAMARA MARIATH RANGEL VAZ

OAB/PA 9189·CPF·Representa: Réu

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA

OAB/PA 28405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/11/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 08/11/2023

10/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:15

Expedição de Decisão.

03/10/2023, 13:15

Recurso Extraordinário não admitido

03/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:48

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:14

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:14

Todas as movimentações(98)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/11/2023, 08:22

Transitado em Julgado em 08/11/2023

10/11/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Documentos

Despacho

•09/07/2019, 11:43

Despacho

•10/07/2019, 11:34

05/10/2023, 00:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 13:15

Expedição de Decisão.

03/10/2023, 13:15

Recurso Extraordinário não admitido

03/10/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:48

Conclusos para decisão

26/09/2023, 09:14

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 15:54

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:01

Expedição de Carta.

04/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 16:19

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:40

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 22:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 13:36

Juntada de Petição de carta

13/07/2023, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 13:35

Juntada de Certidão

24/05/2023, 09:35

Decorrido prazo de EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DE MORAES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DE MORAES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:11

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:11

Expedição de Carta.

17/04/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:22

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:04

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 11:37

Conhecido o recurso de EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 13.141.538/0001-68 (RECORRIDO) e não-provido

23/03/2023, 11:15

Juntada de Petição de carta

23/03/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/02/2023, 15:44

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:51

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DE MORAES em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022, 00:07

Decorrido prazo de EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de MARLENE SILVA DE MORAES em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:12

Decorrido prazo de EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 10:02

Expedição de Carta.

15/09/2022, 10:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2022, 10:49

Juntada de Petição de carta

08/09/2022, 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/09/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 08:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2022, 08:45

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 22:41

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/05/2022, 00:02

Publicado Intimação em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:01

Expedição de Carta.

20/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 09:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2022, 00:02

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:02

Juntada de

16/05/2022, 13:22

Expedição de Carta.

16/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:45

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de EDIFICIO SOHO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 13.141.538/0001-68 (RECORRIDO)

13/05/2022, 12:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2022, 14:59

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 09:26

Recebidos os autos

09/09/2020, 12:08

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 12:08

Decisão

•03/10/2019, 13:31

Decisão

•03/10/2019, 13:54

Sentença

•05/12/2019, 11:28

Despacho

•27/02/2020, 14:05

Despacho

•28/02/2020, 09:36

Decisão

•19/08/2020, 11:51

Decisão

•21/08/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:12

Acórdão

•13/05/2022, 12:08

Acórdão

•09/09/2022, 10:49

Acórdão

•23/03/2023, 11:15

Acórdão

•07/08/2023, 13:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•09/07/2019, 11:43

Despacho

•10/07/2019, 11:34

Decisão

•03/10/2019, 13:31

Decisão

•03/10/2019, 13:54

Sentença

•05/12/2019, 11:28

Despacho

•27/02/2020, 14:05

Despacho

•28/02/2020, 09:36

Decisão

•19/08/2020, 11:51

Decisão

•21/08/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:12

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 13:12

Acórdão

•13/05/2022, 12:08

Acórdão

•09/09/2022, 10:49

Acórdão

•23/03/2023, 11:15

Acórdão

•07/08/2023, 13:36

Decisão

•03/10/2023, 09:58