Cumprimento de sentença 0006535-21.2018.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

R$ 20.700,79

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MARIA GORETE DA CRUZ RODRIGUES

CPF

Autor

DARLENE CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

JOSE AGNALDO CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

JOSE DOMINGOS CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES

OAB/MA 10288·CPF·Representa: Autor

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP 98628·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA GORETE DA CRUZ RODRIGUES

CPF

Autor

DARLENE CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

JOSE AGNALDO CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

JOSE DOMINGOS CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO SILVA

CPF

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:24

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA CRUZ RODRIGUES em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de DARLENE CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2025, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:36

Todas as movimentações(175)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:24

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:23

Decorrido prazo de MARIA GORETE DA CRUZ RODRIGUES em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:39

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Decorrido prazo de DARLENE CARNEIRO SILVA em 01/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:13

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/09/2025, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

10/09/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

10/09/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

26/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:21

Juntada de identificação de ar

24/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:53

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 12:50

Juntada de Certidão

25/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 08:35

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO SILVA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:49

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:39

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2024, 12:16

Conclusos para decisão

10/09/2024, 11:30

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO SILVA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:25

Publicado Decisão em 31/01/2023.

08/02/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU DESPACHO Chamo o feito à ordem. Em consulta ao sistema da Receita Federal, constatei que a situação cadastral do CPF da parte autora foi alterada em razão de seu falecimento. Nesse contexto, com fundamento no art. 313, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil determino a intimação do espólio ou de quem for o sucessor e/ou dos herdeiros, por intermédio do advogado constituído nos autos, para que mani

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2023, 09:18

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:56

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL em 21/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:23

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:23

Cancelada a movimentação processual

02/09/2022, 09:14

Conclusos para despacho

02/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de BANCO CRUZEIRO DO SUL em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 09:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006535-21.2018.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0006535-21.2018.8.14.0107 para o sistem

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 09:04

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

16/05/2022, 08:00

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 14:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00065352120188140107: - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 7768 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9992 para 7768. - Justificativa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO Nº. 480577811. - Ação Coletiva: N.

23/03/2022, 14:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/03/2022, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/03/2022, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2022, 11:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/11/2021, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2021, 10:08

VISTAS AO DEFENSOR

14/09/2021, 12:14

PROCESSOS A DIGITALIZAR

27/08/2021, 11:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00065352120188140107: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 156.

27/08/2021, 11:14

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN A DE FASE

27/08/2021, 11:14

AGUARDANDO PRAZO

15/07/2021, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2021, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2021, 08:45

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

12/07/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 14:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2021, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

19/02/2021, 15:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2021, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/02/2021, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/02/2021, 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2021, 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210021548850

08/02/2021, 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2021, 08:33

Remessa

08/02/2021, 08:33

VISTAS AO DEFENSOR

28/10/2020, 11:51

PROVIDENCIAR OUTROS

13/10/2020, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/10/2020, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2020, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2020, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2020, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 08:01

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

08/10/2020, 08:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2020, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2020, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/09/2020, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2020, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2020, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2020, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

29/09/2020, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2020, 12:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200212312397

29/09/2020, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2020, 12:06

Remessa

29/09/2020, 12:06

VISTAS AO DEFENSOR

22/09/2020, 13:39

A SECRETARIA

28/02/2020, 13:21

AGUARDANDO TRÂNSITO

20/02/2020, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 09:40

Procedência - Procedência

20/02/2020, 09:40

CONCLUSOS

25/07/2019, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 15:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 15:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 15:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190191715951

16/05/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2019, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2019, 10:58

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

16/05/2019, 10:58

CONCLUSOS

15/05/2019, 14:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2019, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2019, 13:30

AUDIENCIA REALIZADA - ALGUMAS PARTES OUVIDAS - Movimento de Acompanhamento de Audiência

13/05/2019, 13:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/05/2019, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/05/2019, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2019, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2019, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190174496220

07/05/2019, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2019, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2019, 12:46

Remessa

07/05/2019, 12:46

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/04/2019, 14:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

03/04/2019, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 08:04

PROVIDENCIAR OUTROS

28/03/2019, 13:33

PROVIDENCIAR OUTROS

21/02/2019, 14:15

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2018, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 08:52

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)

12/11/2018, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2018, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2018, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2018, 08:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2018, 14:01

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/10/2018, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 13:20

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/10/2018, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 13:19

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/10/2018, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 13:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/10/2018, 13:13

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/10/2018, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 09:33

PROVIDENCIAR CITACAO

29/10/2018, 09:33

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/10/2018, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2018, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

26/10/2018, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2018, 14:05

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2018, 11:26

A SECRETARIA

27/07/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2018, 09:08

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

27/07/2018, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2018, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2018, 11:28

CONCLUSOS

09/07/2018, 09:30

CONCLUSOS

18/06/2018, 11:10

CONCLUSOS

13/06/2018, 11:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/06/2018, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/06/2018, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: ANA LOUISE RAMOS DOS SANTOS

12/06/2018, 08:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/06/2018, 08:46

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:05

Despacho

•02/09/2022, 10:23

Decisão

•27/01/2023, 09:18

Decisão

•06/02/2023, 12:40

Decisão

•10/09/2024, 12:16

Sentença

•12/05/2025, 12:50

Sentença

•12/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:07

Todos os documentos(17)

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:39

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

Documento de Migração

•23/03/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:05

Despacho

•02/09/2022, 10:23

Decisão

•27/01/2023, 09:18

Decisão

•06/02/2023, 12:40

Decisão

•10/09/2024, 12:16

Sentença

•12/05/2025, 12:50

Sentença

•12/05/2025, 12:53

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:06

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:06