Cumprimento de sentença 0800242-80.2016.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 16.539,28

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

RENATO BELINI

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RENATO BELINI

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 11:18

Juntada de Alvará

26/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RENATO BELINI POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Por ordem do MM Juiz de Direito da Vara do JECRIM desta Coma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800242-80.2016.8.14.0039 POLO ATIVO:

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2022, 11:12

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/01/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/11/2021, 12:05

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 11:18

Juntada de Alvará

26/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:39

Documentos

Decisão

•13/02/2017, 16:35

Sentença

•28/08/2017, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RENATO BELINI POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI MOVEL S.A. Por ordem do MM Juiz de Direito da Vara do JECRIM desta Coma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0800242-80.2016.8.14.0039 POLO ATIVO:

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/02/2022, 11:12

Juntada de Certidão

04/02/2022, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/01/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 13:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/11/2021, 12:05

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 10:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/10/2021, 21:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:49

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

01/10/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 12:47

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/02/2021 23:59.

06/03/2021, 04:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

24/02/2021, 17:30

Juntada de Certidão

24/02/2021, 17:26

Juntada de Alvará

18/02/2021, 09:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/02/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2021, 10:04

Conclusos para decisão

10/02/2021, 13:17

Cancelada a movimentação processual

09/02/2021, 12:09

Cancelada a movimentação processual

04/02/2021, 12:52

Transitado em Julgado em 03/02/2021

04/02/2021, 12:40

Transitado em Julgado em 03/02/2021

04/02/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/01/2021, 12:14

Cancelada a movimentação processual

12/01/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 09:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 09:38

Cancelada a movimentação processual

16/12/2020, 11:11

Conclusos para decisão

16/12/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 12:59

Juntada de Ofício

10/12/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2020, 12:52

Conclusos para decisão

09/11/2020, 12:01

Conclusos para decisão

09/11/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2020, 09:39

Conclusos para decisão

22/10/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:23

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2020, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 15:16

Conclusos para despacho

04/06/2020, 14:51

Cancelada a movimentação processual

04/06/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 12:25

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 10:40

Juntada de Ofício

17/03/2020, 10:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/02/2020, 13:43

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 00:44

Conclusos para decisão

20/02/2020, 10:18

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 13:12

Cancelada a movimentação processual

27/01/2020, 13:06

Conclusos para despacho

27/01/2020, 13:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 08:31

Ato ordinatório praticado

20/01/2020, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2020, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/05/2018, 10:12

Juntada de ato ordinatório

23/05/2018, 10:11

Decorrido prazo de RENATO BELINI em 20/02/2018 23:59:59.

18/05/2018, 13:09

Expedição de Outros documentos.

14/01/2018, 09:12

Decorrido prazo de RENATO BELINI em 04/10/2017 23:59:59.

24/10/2017, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/09/2017, 17:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 10:24

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 10:24

Julgado procedente o pedido

28/08/2017, 10:56

Conclusos para julgamento

22/05/2017, 10:10

Audiência una realizada para 18/05/2017 13:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

22/05/2017, 10:09

Juntada de Outros documentos

22/05/2017, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 10:43

Juntada de identificação de ar

07/04/2017, 12:56

Juntada de Petição de contestação

06/04/2017, 10:16

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 00:09

Decorrido prazo de BARBARA DA SILVA RONI LEAL em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:08

Decorrido prazo de RENATO BELINI em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:08

Decorrido prazo de ELDELY DA SILVA HUBNER em 14/03/2017 23:59:59.

15/03/2017, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2017, 13:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2017, 13:34

Audiência una redesignada para 18/05/2017 13:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

24/02/2017, 13:30

Concedida a Antecipação de tutela

13/02/2017, 16:35

Audiência una designada para 13/07/2017 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Paragominas.

26/10/2016, 14:01

Conclusos para decisão

26/10/2016, 14:01

Distribuído por sorteio

26/10/2016, 14:01

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 10:11

Acórdão

•13/11/2019, 10:34

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 08:30

Petição

•23/01/2020, 12:05

Documento de Comprovação

•23/01/2020, 12:05

Despacho

•27/01/2020, 13:12

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:59

Decisão

•28/02/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 10:40

Despacho

•04/06/2020, 15:16

Decisão

•22/10/2020, 09:39

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/02/2017, 16:35

Sentença

•28/08/2017, 10:56

Ato Ordinatório

•23/05/2018, 10:11

Acórdão

•13/11/2019, 10:34

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 08:30

Petição

•23/01/2020, 12:05

Documento de Comprovação

•23/01/2020, 12:05

Despacho

•27/01/2020, 13:12

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:59

Documento de Comprovação

•19/02/2020, 15:59

Decisão

•28/02/2020, 13:43

Ato Ordinatório

•17/03/2020, 10:40

Despacho

•04/06/2020, 15:16

Decisão

•22/10/2020, 09:39

Despacho

•24/11/2020, 12:52

Decisão

•24/11/2020, 12:52

Decisão

•10/12/2020, 12:34

Despacho

•17/12/2020, 09:38

Sentença

•12/01/2021, 12:14

Decisão

•11/02/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•11/02/2021, 13:10

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 21:58

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 10:54

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 11:18