Execução Fiscal 0002031-97.2014.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE

Autor

CONSERVAS RONDONLTDA

Reu

CONSERVAS RONDON LIMITADA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Publicado EDITAL em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002031-97.2014.8.14.0046. Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE Requerido: ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO o requerido, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, CPF 214.183.348-55, residente e domiciliada em lugar incerto e n Edital - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇO PRAZO DA LEI AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:01

Expedição de Edital.

06/12/2023, 13:34

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:53

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:54

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Publicado EDITAL em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002031-97.2014.8.14.0046. Requerente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE Requerido: ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA FAZ SABER a todos os que virem o presente EDITAL ou dele tiverem conhecimento, o qual foi extraído dos autos, que através deste fica CITADO o requerido, ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA, brasileiro, CPF 214.183.348-55, residente e domiciliada em lugar incerto e n Edital - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CITAÇO PRAZO DA LEI AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:01

Expedição de Edital.

06/12/2023, 13:34

Expedição de Edital.

06/12/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:34

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:43

Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:21

Decorrido prazo de CONSERVAS RONDON LIMITADA - ME em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:21

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DE SOUSA FERREIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:50

Juntada de Petição de Petição

18/05/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas as partes para ciência sobre a migração do feito para o sistema PJE. Prazo de 05 dias para manifestações, em seguida seguirá os autos para cumprimento ou para conclusão, conforme o caso. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,03 de maio de 2022 LUANA DE MÉLO GOMES 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:54

Processo migrado do sistema Libra

07/03/2022, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020319720148140046: Munic pio atualizado: 131 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5989 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5989. - Justificativa: PROCESSO ORIUNDO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2.ª VARA - MARABÁ.. - Ação Coletiva: N.

07/03/2022, 10:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/11/2021, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2021, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2021, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2021, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2021, 12:22

CONCLUSOS

21/09/2020, 12:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/09/2020, 12:39

A SECRETARIA

24/08/2020, 12:16

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/03/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2020, 10:37

PROCURADORIA FEDERAL

18/03/2020, 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO

10/03/2020, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020, 13:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/03/2020, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/02/2020, 09:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/01/2020, 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2019, 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/06/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 10:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/06/2019, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2017, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2017, 15:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2017, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2017, 13:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/05/2017, 16:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2016, 09:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 16:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/10/2016, 16:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2016, 10:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2016, 14:38

OUTROS

21/09/2015, 12:25

OUTROS

28/07/2015, 08:35

OUTROS

03/06/2015, 10:52

JUNTADA DE DOCUMENTOS

15/05/2015, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2015, 22:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 22:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 22:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2015, 12:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:21

CONCLUSOS

17/10/2014, 11:10

A SECRETARIA

23/09/2014, 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

02/05/2014, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/04/2014, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2014, 10:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: GABRIEL COSTA RIBEIRO

28/04/2014, 10:07

Despacho

•16/10/2023, 14:34

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:30

Despacho

•29/10/2025, 13:53