Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
22/12/2024, 14:49Transitado em Julgado em 13/12/2024
22/12/2024, 14:40Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:21Decorrido prazo de MAURO JOSE DOS REIS ARAUJO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:21Juntada de Petição de carta
26/11/2024, 14:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024, 00:07Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024, 00:07Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 11:16Expedição de Outros documentos.
19/11/2024, 11:16Expedição de Carta.
19/11/2024, 11:16Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.895.728/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
13/11/2024, 15:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024, 14:11Expedição de Outros documentos.
17/10/2024, 10:27Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024, 10:24Cancelada a movimentação processual
02/10/2024, 19:47