Execução Fiscal 0001895-31.2008.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2008

Valor da Causa

R$ 148.556,30

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA CUNHA PINHEIRO

OAB/PA 16847·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

Autor

SEMSA - SECRETARIA DE SAUDE DE PARAUAPEBAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

ENTIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO ESPERANCA

Terceiro

CONSELHO TUTELAR I DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR II DE PARAUAPEBAS

Terceiro

CONSELHO TUTELAR III DE PARAUAPEBAS

Terceiro

DARCI JOSE LERMEN

ALCUNHA

ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 09/11/2022

16/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:49

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: QUADRA ESPECIAL, MORRO DOS VENTOS, S/N, SEDE, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001895-31.2008.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:43

Todas as movimentações(186)

Juntada de Certidão

27/04/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 08:21

Transitado em Julgado em 09/11/2022

16/11/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 14:16

Decorrido prazo de ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 03/10/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•09/08/2019, 08:10

Documento de Migração

•09/08/2019, 08:10

05/10/2022, 04:49

Publicado Sentença em 12/09/2022.

12/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: QUADRA ESPECIAL, MORRO DOS VENTOS, S/N, SEDE, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001895-31.2008.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:21

Publicado Decisão em 18/05/2022.

19/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: QUADRA ESPECIAL, MORRO DOS VENTOS, S/N, SEDE, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. Endereço: Nome: ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0001895-31.2008.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2022, 11:14

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:16

Decorrido prazo de ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS LTDA. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2021, 14:32

Conclusos para decisão

12/07/2021, 12:18

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 08:22

Juntada de Petição de certidão

31/07/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2020, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/02/2020, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2020, 09:25

Juntada de Petição de identificação de ar

14/02/2020, 08:17

Juntada de carta

05/11/2019, 11:40

Juntada de petição

05/11/2019, 10:43

Juntada de certidão

10/08/2019, 08:39

Juntada de Petição de certidão

10/08/2019, 08:39

Processo migrado do Sistema Libra

09/08/2019, 08:11

Remessa

23/07/2019, 09:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190297425484

23/07/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 09:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 09:08

REMESSA INTERNA

15/07/2019, 11:46

Remessa

15/07/2019, 09:27

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2019, 09:23

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA no processo 00018951120088140040.

13/07/2019, 17:11

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA no processo 00018951120088140040.

13/07/2019, 17:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018951120088140040: Município atualizado: 5536 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 50452.97 para 148556.3. - Observação alterada. - Justificativa: CDA nº 57/2008. - Ação Coletiva: N.

13/07/2019, 17:09

OUTROS

31/01/2019, 12:11

OUTROS

20/11/2018, 16:18

OUTROS

01/11/2018, 10:29

OUTROS

24/10/2018, 14:17

A SECRETARIA

19/10/2018, 10:36

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/10/2018, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2018, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018, 10:22

OUTROS

04/09/2018, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2018, 13:36

OUTROS

27/08/2018, 12:19

RETIRADA PARA XEROX - SEBASTIÃO BANDEIRA OAB/PA 8156-B FOLHAS 02 A 50

20/08/2018, 08:50

OUTROS

29/06/2018, 10:39

OUTROS

29/06/2018, 10:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

24/05/2018, 16:05

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Classe EXECUCAO FISCAL - MUNICIPIO para Classe Execução Fiscal, da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de JUIZ NAO ENCONTRADO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 336641.

24/05/2018, 16:05

OUTROS

18/04/2018, 08:44

OUTROS

12/01/2018, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2018, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2018, 11:52

Remessa

10/01/2018, 17:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 17:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180005593079

10/01/2018, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 17:08

OUTROS

11/12/2017, 15:56

OUTROS

30/10/2017, 14:04

OUTROS

30/10/2017, 10:01

OUTROS

26/10/2017, 15:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/10/2017, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2017, 12:59

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GARCIA E FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (25670568) do processo 00018951120088140040.Motivo: --------

24/10/2017, 12:32

OUTROS

11/10/2017, 14:57

OUTROS

06/10/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2017, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2017, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2017, 09:19

OUTROS

10/08/2017, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170321191649

28/07/2017, 09:16

Remessa

28/07/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2017, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2017, 09:15

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

25/07/2017, 15:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2017, 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/06/2017, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/06/2017, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2017, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2017, 11:00

OUTROS

31/01/2017, 08:49

OUTROS

04/04/2016, 13:59

OUTROS

21/03/2016, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/03/2016, 11:46

CONCLUSOS

17/03/2016, 14:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2016, 11:23

Remessa

22/02/2016, 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2016, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2016, 12:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2016, 16:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/02/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2015, 09:48

CONCLUSOS

20/05/2015, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 08:10

Remessa

07/05/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2015, 12:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2015, 12:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/05/2015, 17:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2015, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/04/2015, 14:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO MARCONI GARCIA (6795332), que representa a parte ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA (4113398) no processo 00018951120088140040.

29/04/2015, 14:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLAUDIO RIBEIRO CORREIA NETO (5824990), que representa a parte ZUCATELLI EMPREENDIMENTOS AUTOMOTORES LTDA (4113398) no processo 00018951120088140040.

29/04/2015, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/04/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2014, 14:37

CONCLUSOS

06/05/2014, 21:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2014, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 12:59

Remessa

29/04/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 10:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2014, 14:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/03/2014, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2014, 12:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/03/2014, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2012, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2012, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2012, 10:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/11/2011, 14:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/08/2011, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/08/2011, 12:47

Mero expediente - Mero expediente

05/08/2011, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2011, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2011, 15:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/08/2011, 15:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

21/07/2011, 22:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/05/2011, 10:34

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALLISON XIMENES - GAB. DA 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS.

16/05/2011, 09:40

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/05/2011, 08:50

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 040201110018939

12/05/2011, 12:03

DESPACHO

10/11/2010, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2010, 10:09

MIGRACAO

06/10/2010, 09:43

AUTUAÇÃO

30/10/2009, 10:33

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 401 - 1ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS para Vara: 4004 - 4ª VARA CIVEL DE PARAUAPEBAS Justificativa: Criação e Instalação da 4ª Vara Cível.. Usuario: 413947394

28/09/2009, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/09/2009, 15:59

A DISTRIBUICAO - Resolução nº. 023/2009 - GP (17/09/2009). Recebido por: JOSELMA GOMES BASTOS - A CENTRAL DE DISTRIBUICAO.

21/09/2009, 12:29

VINCULAÇÃO - CARTA PRECATÓRIA

22/05/2009, 14:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091002533

19/05/2009, 12:35

VINCULAÇÃO - Exceção de pré-executividade

09/03/2009, 08:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 595838512 Cadastro de protocolo para a secretaria 1º SECRETARIA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091000801

04/03/2009, 11:58

CITACAO

13/08/2008, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2008, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/07/2008, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VIVIANE DE ALCANTARA ALVES DE MELO - SECRETARIA DA 1ª VARA .

10/07/2008, 15:29

CITACAO

09/07/2008, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2008, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/07/2008, 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARIA NELCI GARCIA - 1ª VARA CIVEL E PENAL.

09/07/2008, 08:35

AUTUAÇÃO

08/07/2008, 07:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 401 - 1ª VARA CIVEL E PENAL DE PARAUAPEBAS . Usuario: 319970402

01/07/2008, 17:44

Documento de Migração

•09/08/2019, 08:10

Documento de Migração

•09/08/2019, 08:10

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 08:22

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 16:19

Decisão

•19/08/2021, 14:32

Decisão

•20/08/2021, 10:06

Decisão

•16/05/2022, 11:14

Sentença

•08/09/2022, 16:33