Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0061579 - AgRg no AREsp 3000421 - Publicação prevista para 11/03/2026
09/03/2026, 16:10
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
03/03/2026, 21:21
Conhecido o recurso de LAERCIO AUGUSTO GURJAO FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 61579/2026 - AgRg no AREsp 3000421
03/03/2026, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
02/02/2026, 11:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61579/2026
30/01/2026, 15:21
Protocolizada Petição 61579/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2026
30/01/2026, 15:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56657/2026
28/01/2026, 19:01
Protocolizada Petição 56657/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2026
28/01/2026, 18:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026
28/01/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:03
Não conhecido o recurso de RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA
26/01/2026, 16:10
Não conhecido o recurso de LAERCIO AUGUSTO GURJAO FERNANDES
26/01/2026, 16:10
Não conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO NUNES DE MELO
26/01/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026
26/01/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026
26/01/2026, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026
26/01/2026, 16:10
Não conhecido o recurso de MERIAN RIBEIRO FORMENTO DE ARAUJO
26/01/2026, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/09/2025, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/09/2025, 15:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841220/2025
09/09/2025, 15:11
Protocolizada Petição 841220/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025
09/09/2025, 14:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025
04/09/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025, 01:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
02/09/2025, 13:59
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/09/2025, 13:59
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
02/09/2025, 13:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/09/2025, 02:25
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025
02/09/2025, 00:20
Determinada a distribuição do feito
02/09/2025, 00:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
31/07/2025, 10:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
31/07/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ