Execução Fiscal 0000166-62.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 37.696,92

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

HERMES ONETE REBELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA

OAB/PA 8173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2026, 12:51

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 13:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:20

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0000166-62.2006.8.14.0032 Nome: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: HERMES ONETE REBELO Endereço: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 417-CENTRO, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA OAB: PA8173 Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO 1437, SANTARéM

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:17

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 13:31

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:15

Despacho

•29/08/2023, 14:17

06/02/2026, 12:51

Conclusos para decisão

06/02/2026, 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 13:22

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:20

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Citação] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - 0000166-62.2006.8.14.0032 Nome: A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Endereço: Avenida Assis de Vasconcelos, 625, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: HERMES ONETE REBELO Endereço: AV. BARÃO DO RIO BRANCO, 417-CENTRO, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: RUBENS LOURENCO CARDOSO VIEIRA OAB: PA8173 Endereço: AV. MENDONÇA FURTADO 1437, SANTARéM

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:02

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/05/2022 23:59.

05/06/2022, 01:45

Decorrido prazo de HERMES ONETE REBELO em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 20:00

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 10:15

Processo migrado do sistema Libra

04/10/2021, 23:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001668620068140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 10550 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10550 para 11783. - Justificativa: Processo nº 126/2006 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001666220068140032.

04/10/2021, 23:42

MIGRACAO

01/10/2021, 13:33

MIGRACAO

30/09/2021, 11:06

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

Desarquivamento - P/ MIGRAR.

23/08/2021, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001668620068140032: - Justificativa: Processo nº 126/2006 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

23/08/2021, 09:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A FAZENDA NACIONAL (4450529) do processo 00001668620068140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001668620068140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Processo nº 126/2006 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

23/08/2021, 08:56

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2020, 15:30

Provisório - Arquivo Provisório

27/08/2020, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/01/2020, 12:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/01/2020, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/01/2020, 12:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005752255

10/01/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 12:24

Remessa

10/01/2020, 12:24

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

13/11/2019, 10:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/11/2019, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 10:46

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

02/10/2019, 22:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2019, 22:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2019, 22:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2019, 16:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2019, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2019, 08:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190363223979

05/09/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2019, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2019, 09:51

Remessa

05/09/2019, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190363212533

05/09/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2019, 09:49

Remessa

05/09/2019, 09:49

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 11:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/08/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

08/06/2015, 10:13

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2015, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2014, 14:48

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2014, 15:31

CERTIDAO - CERTIDAO

18/03/2014, 15:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/05/2012, 08:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2011, 06:18

A SECRETARIA

27/01/2011, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2009, 09:04

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

29/04/2009, 08:16

DESPACHO

28/04/2009, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2009, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 10:02

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:37

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2009, 08:19

Decisão

•06/09/2024, 13:23

Despacho

•06/02/2026, 13:31