Execução Fiscal 0000150-21.2000.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Despacho de CitaçãoInterrupçãoPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 408,61

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

M J A PIMENTEL - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 11:00

Transitado em Julgado em 09/05/2023

24/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de M J A PIMENTEL - ME em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:38

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000150-21.2000.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: M J A PIMENTEL - ME Endereço: TRAVESSA RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, S/N, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONT

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:51

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

14/12/2023, 13:24

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/08/2023, 13:52

Juntada de Certidão

17/08/2023, 13:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/07/2023, 11:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 10:06

Sentença

•15/06/2022, 12:55

Transitado em Julgado em 09/05/2023

24/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de M J A PIMENTEL - ME em 17/04/2023 23:59.

21/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 11:38

Publicado Decisão em 23/03/2023.

23/03/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Despacho de Citação] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0000150-21.2000.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: M J A PIMENTEL - ME Endereço: TRAVESSA RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, S/N, SERRA ORIENTAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROS OAB: PA8409 Endereço: AV. PRESIDENTE KENNEDY, 100, CIDADE ALTA, MONT

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023, 13:48

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:20

Decorrido prazo de M J A PIMENTEL - ME em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:13

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2022, 10:12

Decorrido prazo de M J A PIMENTEL - ME em 25/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:16

Publicado Intimação em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação do representante do Ministério Público e das partes, para informar que os presentes autos foram digitalizados e migrados para o Sistema PJe e tramitam em meio eletrônico, devendo as partes efetuarem requerimentos, petições, manifestação diretamente no referido sistema

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 10:06

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 12:27

MIGRACAO

05/10/2021, 09:37

MIGRACAO

05/10/2021, 08:42

MIGRACAO

24/08/2021, 10:16

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (25560) do processo 00001504020008140032.Motivo: erro no cadastro

23/08/2021, 12:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001504020008140032: Munic pio atualizado: 4802 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10550 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10550. - Justificativa: Processo nº 1.174/2000 (ex-1º Ofício) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001502120008140032.

23/08/2021, 12:26

Desarquivamento - processo desarquivado para digitalização e migração para o sistema PJE.

23/08/2021, 12:25

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 09:42

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/05/2012, 07:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 11:43

A SECRETARIA - Recebido por: ANGELICA LINS OLIVEIRA - Secretaria de Monte Alegre.

14/04/2009, 11:12

DESPACHO INTERLOCUTORIO

13/04/2009, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2009, 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2009, 09:31

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

06/04/2009, 08:43

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

27/03/2009, 06:36

Decisão

•21/03/2023, 13:48