Execução Fiscal 0022513-48.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2012

Valor da Causa

R$ 1.677,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MILTON PEREIRA LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025

22/05/2025, 09:32

Baixa Definitiva

22/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA LEITE em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:38

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0022513-48.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:33

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025

22/05/2025, 09:32

Baixa Definitiva

22/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA LEITE em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:38

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 09:06

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 13:44

Sentença

•06/07/2023, 08:33

Sentença

•03/04/2025, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 12:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:44

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA LEITE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:25

Publicado Sentença em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0022513-48.2012.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 18:52

Decorrido prazo de MILTON PEREIRA LEITE em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MILTON PEREIRA LEITE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0022513-48.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:54

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 13:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/09/2019, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:40

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/08/2019, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 10:47

PROVIDENCIAR OUTROS

21/05/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2019, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2019, 09:09

AGUARDANDO PETICAO

16/05/2019, 09:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190161815313

26/04/2019, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2019, 14:40

Remessa

26/04/2019, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2019, 14:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 09:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 12:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/03/2019, 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/03/2019, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 13:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/05/2018, 13:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

29/05/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/05/2018, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2018, 10:55

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2018, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2018, 16:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2018, 16:05

Remessa

09/05/2018, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO

01/12/2017, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2017, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2017, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2017, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

14/07/2017, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2017, 16:31

AGUARDANDO PETICAO

13/07/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2017, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2017, 14:24

Remessa

28/06/2017, 14:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 09:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:16

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2016, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2016, 16:23

Remessa

20/09/2016, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

02/09/2016, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2016, 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2016, 08:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 10:01

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/07/2016, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/07/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2016, 08:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 08:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2015, 08:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 11:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/12/2015, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

26/11/2015, 07:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/11/2015, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2015, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2015, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2015, 15:59

Remessa

24/11/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2015, 15:59

PREPARACAO DE MANDADO

14/09/2015, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/09/2015, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2015, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2015, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2015, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2015, 16:39

Remessa

12/08/2015, 16:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2015, 16:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2015, 08:14

A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2015, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2015, 08:07

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

08/07/2015, 07:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/12/2014, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/11/2014, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2014, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2014, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/11/2014, 11:45

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:52

AGUARDANDO PETICAO

29/10/2014, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2014, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2014, 15:35

Remessa

23/10/2014, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:22

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 07:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

10/10/2014, 07:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:25

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2013, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 11:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2013, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2013, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2013, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2013, 16:22

Remessa

02/07/2013, 16:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 16:50

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:54

PREPARACAO DE MANDADO

27/06/2012, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00225134820128140301: - Observação alterada.

18/06/2012, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/06/2012, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/06/2012, 08:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/05/2012, 08:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2012, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

22/05/2012, 15:19