Execução Fiscal 0026842-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.372,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

30/07/2025, 23:43

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA SANTANA DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA SANTANA DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0026842-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 13:02

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:55

Remessa

20/07/2021, 11:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANA SILVA RASSY (56318), que representa a parte MARIA SANTANA DE OLIVEIRA (4775054) no processo 00268424020118140301.

24/06/2019, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2019, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2019, 11:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2019, 13:27

Remessa

17/06/2019, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2019, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:24

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:24

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2016, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2016, 12:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2016, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/09/2016, 11:48

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2016, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2016, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 11:35

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 15:48

Remessa

20/04/2016, 15:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:19

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 08:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 10:35

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2014, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2014, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2014, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2014, 09:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2014, 09:20

Remessa

06/10/2014, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/10/2014, 12:34

A FAZENDA PÚBLICA

26/09/2014, 13:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 13:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 13:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2014, 13:41

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZOS DE SUSPENSÃO EXPIRADOS

26/09/2014, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2013, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2013, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2013, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2013, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2013, 16:44

Remessa

04/06/2013, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2013, 16:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/06/2012, 07:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2012, 11:37

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/06/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2012, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:25

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:50

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

15/02/2012, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/01/2012, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2012, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2011, 11:17

Remessa

19/12/2011, 11:17

AGUARDADANDO DESPACHO

18/08/2011, 11:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00268424020118140301: - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - Observação alterada.

18/08/2011, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2011, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/08/2011, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

12/08/2011, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2011, 10:21