Execução Fiscal 0024080-12.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2015

Valor da Causa

R$ 2.253,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO RODRIGUES PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES PINTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:21

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:47

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES PINTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:51

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES PINTO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:21

Publicado Sentença em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Documentos

Sentença

•25/08/2025, 09:47

05/11/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2025, 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:47

Juntada de Certidão

01/08/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 10:12

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES PINTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO RODRIGUES PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0024080-12.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 13:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/02/2021, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2020, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/12/2020, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2020, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2020, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2020, 15:44

Remessa

25/09/2020, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 10:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/07/2020, 12:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/07/2020, 12:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/07/2020, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2020, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:51

AGUARD. RETORNO DE AR

28/02/2020, 16:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 09:12

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

21/02/2020, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

15/05/2019, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2019, 13:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2019, 13:24

AGUARDANDO PETICAO

06/05/2019, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/04/2019, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/04/2019, 15:35

Remessa

22/04/2019, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/04/2019, 12:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/04/2019, 11:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2019, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2019, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019, 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2018, 15:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2018, 15:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/05/2018, 13:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 10:55

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2018, 09:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2018, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2018, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2018, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2018, 16:12

AGUARDANDO PETICAO

11/04/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/02/2018, 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2018, 10:43

Remessa

15/02/2018, 10:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída suspensão prazo expirado.

01/02/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 10:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2017, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2017, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:35

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2017, 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2017, 13:54

Remessa

07/04/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2017, 13:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/03/2017, 14:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 07:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2016, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:36

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/11/2015, 22:30

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 08:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/09/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 10:11

PROVIDENCIAR CITACAO

05/08/2015, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2015, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2015, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2015, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2015, 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/07/2015, 09:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/07/2015, 14:58

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/07/2015, 14:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/06/2015, 18:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/06/2015, 18:20