Execução Fiscal 0007671-29.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.029,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FYCON CONSTRUCOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007671-29.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:47

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:56

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 12:41

Decorrido prazo de FYCON CONSTRUCOES LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:56

19/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FYCON CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007671-29.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 15:25

Remessa

22/07/2021, 12:46

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 15:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 17:51

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 17:51

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2018, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

04/12/2017, 17:06

PREPARACAO DE MANDADO

25/01/2017, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

20/01/2017, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2017, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/10/2016, 16:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2016, 19:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2016, 19:48

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

12/05/2016, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2016, 16:14

Remessa

03/05/2016, 16:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2016, 16:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/04/2016, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

08/04/2016, 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/04/2016, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 10:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/04/2016, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:12

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

18/09/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2014, 11:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

18/09/2014, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:30

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/08/2014, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/04/2013, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 11:13

Procedência em Parte - Procedência em Parte

26/03/2013, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/03/2013, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/03/2013, 13:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00076712920138140301: - Observação alterada.

12/03/2013, 11:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/03/2013, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2013, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:29