Execução Fiscal 0007233-03.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.029,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO MOURA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOURA SOARES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MOURA SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007233-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:59

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOURA SOARES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MOURA SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0007233-03.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:05

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 15:54

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:31

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 08:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 17:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 17:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:13

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2015, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/02/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 12:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

11/10/2014, 13:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/09/2014, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2014, 09:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/09/2014, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2014, 11:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

19/08/2014, 11:56

PROVIDENCIAR CITACAO

14/08/2014, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2014, 10:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2014, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:42

Procedência em Parte - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2013, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00072330320138140301: - Observação alterada.

13/03/2013, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2013, 08:31

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/02/2013, 08:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:13