Execução Fiscal 0006306-71.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2012

Valor da Causa

R$ 2.524,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S DE ABREU PINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de S DE ABREU PINTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S DE ABREU PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006306-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:45

Todas as movimentações(40)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de S DE ABREU PINTO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S DE ABREU PINTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0006306-71.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:45

Remessa

23/07/2021, 11:10

PROVIDENCIAR OUTROS

23/07/2021, 11:10

Remessa

23/07/2021, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2021, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 12:29

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 12:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 12:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2020, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2020, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 11:52

CERTIDAO - CERTIDAO

21/02/2020, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/03/2012, 09:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2012, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

29/02/2012, 08:11