Execução Fiscal 0020420-15.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.419,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EDVALDO ROGERIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2025, 20:16

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EDVALDO ROGERIO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDVALDO ROGERIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020420-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:06

Todas as movimentações(177)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:28

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/06/2025, 20:16

Decisão

•15/01/2026, 12:25

12/07/2025, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2025, 20:16

Conclusos para decisão

23/06/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de EDVALDO ROGERIO DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: EDVALDO ROGERIO DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020420-15.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 15:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 12:13

Remessa

22/07/2021, 15:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

27/11/2019, 11:39

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/09/2019, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/09/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/09/2019, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

06/09/2019, 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2019, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2019, 15:23

Remessa

29/07/2019, 15:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/07/2019, 12:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/06/2019, 09:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/05/2019, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2019, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2019, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/04/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2019, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:32

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2018, 08:21

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:24

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 19:08

Remessa

21/02/2018, 19:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:45

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:46

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 11:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

23/03/2017, 07:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/03/2017, 14:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/03/2017, 14:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 15:27

Remessa

21/03/2017, 15:27

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2016, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2016, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/09/2016, 14:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2016, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 08:33

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 12:34

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2016, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2016, 16:18

Remessa

23/03/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2016, 16:17

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:41

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2016, 13:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

08/03/2016, 13:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 11:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/07/2015, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/07/2015, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2015, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2015, 12:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:39

PROVIDENCIAR OUTROS

24/06/2015, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2015, 10:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2015, 10:10

AGUARDANDO PETICAO

15/06/2015, 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2015, 15:18

Remessa

03/06/2015, 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2015, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2015, 08:58

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2015, 10:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 10:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/05/2015, 10:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS COM PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

22/05/2015, 09:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/10/2014, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2014, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2014, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2014, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2014, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/05/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2014, 11:52

Remessa

27/05/2014, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/05/2014, 13:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2014, 13:19

AGUARDANDO PETICAO

22/05/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2014, 11:56

Remessa

30/04/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2014, 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 09:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2014, 11:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2014, 11:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2014, 11:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2014, 11:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/04/2014, 11:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/04/2014, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

20/02/2014, 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/02/2014, 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790289-52 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790289-52 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790289-52 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02790289-52 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

19/02/2014, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 11:17

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 11:17

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 11:16

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/09/2013, 15:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:44

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

30/05/2012, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2012, 08:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00204201520128140301: - Observação alterada.

24/05/2012, 11:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2012, 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/05/2012, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:14