Execução Fiscal 0004448-68.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.299,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MARTINS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004448-68.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 16:00

Todas as movimentações(56)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2025 23:59.

29/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 08:50

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA MARTINS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AUXILIADORA MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0004448-68.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:06

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:06

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 15:59

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:45

Remessa

23/07/2021, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:35

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2019, 13:01

PROVIDENCIAR CITACAO

23/04/2018, 13:02

PROVIDENCIAR CITACAO

23/04/2018, 12:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2018, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2018, 10:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2018, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2018, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

27/03/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2016, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2014, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/01/2014, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/11/2013, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/11/2013, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2013, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2013, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2013, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2013, 15:58

Remessa

22/10/2013, 15:58

AGUARDANDO PETICAO

21/10/2013, 09:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2013, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 10:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito - Procedência em Parte

03/04/2013, 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044486820138140301: - Observação alterada.

28/02/2013, 10:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2013, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/02/2013, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/02/2013, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/02/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/01/2013, 15:02