Execução Fiscal 0016090-72.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.789,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA BRASIL em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:23

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:14

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 09:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA BRASIL em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:23

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 11:33

Sentença

•02/07/2025, 08:45

09/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 11:33

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA BRASIL em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA BRASIL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016090-72.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:02

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 11:42

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:10

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2015, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2015, 09:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2015, 11:24

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2014, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2014, 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2014, 17:46

Remessa

05/08/2014, 17:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/07/2014, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 12:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2014, 11:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/07/2014, 11:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/06/2014, 09:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/06/2014, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/06/2014, 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

24/06/2014, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2014, 11:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2014, 11:05

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/06/2014, 11:04

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2014, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:34

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2013, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:34

AGUARDANDO PETICAO

10/10/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2013, 15:42

Remessa

03/10/2013, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2013, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2013, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 08:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/09/2013, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/09/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 13:41

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/09/2013, 13:41

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

10/09/2013, 14:25

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2013, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 12:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

15/05/2013, 12:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2013, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:15

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00160907220128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 08:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/05/2012, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/05/2012, 09:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/04/2012, 11:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/04/2012, 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:21