Execução Fiscal 0038139-39.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.240,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DE L S BARBOSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:40

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DE L S BARBOSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE L S BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038139-39.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:07

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:40

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

Conclusos para despacho

02/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de MARIA DE L S BARBOSA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DE L S BARBOSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0038139-39.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:56

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/09/2019, 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 10:40

Por decisão judicial - Por decisão judicial

28/08/2019, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2019, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2019, 15:42

Remessa

04/07/2019, 15:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/06/2019, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/06/2019, 15:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/06/2019, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2019, 15:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/06/2019, 15:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/09/2018, 11:26

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso

18/09/2018, 11:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

18/09/2018, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2018, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2018, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2018, 15:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2018, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2018, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2018, 14:50

Remessa

21/08/2018, 14:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2018, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2016, 09:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/09/2016, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2016, 07:19

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2016, 13:28

PROVIDENCIAR OUTROS

13/07/2016, 06:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 08:47

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2016, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2016, 11:34

Remessa

27/06/2016, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 11:10

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2016, 12:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/06/2016, 12:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2016, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:01

SAÍDA DE RECURSO - suspensão com prazo expirado

15/06/2016, 11:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2015, 13:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2015, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2015, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/11/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/10/2015, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

22/10/2015, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/10/2015, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/10/2015, 16:43

Remessa

13/10/2015, 16:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

08/09/2015, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 11:18

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 12:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/09/2014, 15:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/09/2014, 15:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 17:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 17:20