Execução Fiscal 0036373-48.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.426,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS VIANA MOIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de CARLOS VIANA MOIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS VIANA MOIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036373-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 16:57

Todas as movimentações(144)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:24

Decorrido prazo de CARLOS VIANA MOIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS VIANA MOIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036373-48.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 16:57

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:32

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:31

Remessa

22/07/2021, 14:30

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 10:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 10:25

PREPARACAO DE MANDADO

24/05/2018, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 13:00

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:11

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 07:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 14:45

Remessa

19/02/2018, 14:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 13:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:31

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:16

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 09:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 13:09

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2017, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2017, 14:41

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2017, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 08:50

Remessa

02/05/2017, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 08:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:11

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:56

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/08/2016, 11:06

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

24/08/2016, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2016, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2016, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 06:38

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2016, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/07/2016, 11:23

AGUARDANDO PETICAO

30/06/2016, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2016, 15:18

Remessa

01/06/2016, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/05/2016, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2016, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

12/04/2016, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2015, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2015, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2015, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2015, 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2015, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 15:23

Remessa

29/09/2015, 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 15:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2015, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2015, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2015, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2015, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2015, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2015, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2015, 09:50

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 18:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 18:09

Remessa

30/06/2015, 18:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 09:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2015, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2015, 14:46

Remessa

25/06/2015, 14:46

A FAZENDA PÚBLICA

16/06/2015, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/06/2015, 13:07

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

26/05/2015, 10:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:58

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/05/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:48

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

26/05/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2015, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/05/2015, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2015, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2015, 07:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

09/04/2015, 07:38

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/04/2015, 23:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 10:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 09:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/10/2014, 09:29

PROVIDENCIAR CITACAO

02/10/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2014, 12:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2014, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/09/2014, 14:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/08/2014, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/08/2014, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

18/08/2014, 15:47

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

18/08/2014, 15:47