Execução Fiscal 0039565-23.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 10.020,89

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASS DOS MORADORES DA VILA DA BARCA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de ASS DOS MORADORES DA VILA DA BARCA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASS DOS MORADORES DA VILA DA BARCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039565-23.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:16

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:25

20/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de ASS DOS MORADORES DA VILA DA BARCA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASS DOS MORADORES DA VILA DA BARCA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039565-23.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:07

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:07

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2015, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:44

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:44

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 16:41

AGUARD. RETORNO DE AR

12/09/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 10:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/09/2013, 10:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/09/2013, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2013, 10:12

PROVIDENCIAR CITACAO

11/09/2013, 15:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2013, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2013, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00395652320138140301: - Observação alterada.

23/08/2013, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2013, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/08/2013, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/08/2013, 08:48

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2013, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/08/2013, 07:13