Execução Fiscal 0041351-05.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.549,43

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGENOR P.SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/08/2025, 11:10

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de AGENOR P.SILVA em 04/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de AGENOR P.SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 24/07/2025

26/08/2025, 11:10

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:53

Decorrido prazo de AGENOR P.SILVA em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:13

Sentença

•30/05/2025, 12:18

10/07/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:00

Publicado Sentença em 03/06/2025.

27/06/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 12:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 13:12

Decorrido prazo de AGENOR P.SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGENOR P.SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/201 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041351-05.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 16:59

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 09:06

Remessa

22/07/2021, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 11:15

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 12:14

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/10/2015, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:52

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/11/2013, 14:51

AGUARD. RETORNO DE AR

07/11/2013, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:33

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

07/11/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2013, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/11/2013, 09:27

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413510520138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 10:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2013, 07:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2013, 07:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:18