Execução Fiscal 0036957-86.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 3.213,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GLEYDSON EDUARDO B DA SILVA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de GLEYDSON EDUARDO B DA SILVA ME em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GLEYDSON EDUARDO B DA SILVA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036957-86.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:00

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

Todas as movimentações(81)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de GLEYDSON EDUARDO B DA SILVA ME em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GLEYDSON EDUARDO B DA SILVA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036957-86.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:00

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:57

Remessa

22/07/2021, 14:57

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 15:02

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2018, 14:03

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2015, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:21

OUTROS

15/07/2015, 16:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2015, 08:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2015, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2015, 12:15

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2015, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2015, 11:42

Remessa

13/05/2015, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:50

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 13:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/04/2015, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 10:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/04/2015, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 10:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/04/2015, 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/04/2015, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : EDIVALDO PINTO GAMA

09/03/2015, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 08:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/02/2015, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

12/02/2015, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 09:20

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 12:45

Remessa

17/02/2014, 12:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/07/2013, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2013, 07:43

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/06/2013, 07:43

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

17/06/2013, 15:25

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 07:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 07:17

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 07:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 10:01

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2012, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2012, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/09/2012, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00369578620128140301: - Observação alterada.

13/09/2012, 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2012, 10:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/08/2012, 15:37