Execução Fiscal 0036752-57.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.153,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CENTRO NORTE REPRESENTACOES E MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de CENTRO NORTE REPRESENTACOES E MARKETING LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO NORTE REPRESENTACOES E MARKETING LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036752-57.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:41

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:25

Decorrido prazo de CENTRO NORTE REPRESENTACOES E MARKETING LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:18

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CENTRO NORTE REPRESENTACOES E MARKETING LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diá Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036752-57.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:01

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:41

Remessa

22/07/2021, 15:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 09:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 14:46

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2018, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/09/2018, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/09/2018, 08:29

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2018, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2018, 16:29

Remessa

29/06/2018, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2018, 11:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

29/11/2017, 11:00

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:44

AGUARD. RETORNO DE AR

09/05/2017, 10:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 14:24

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2016, 08:59

CERTIFICAR

26/04/2016, 08:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 08:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 08:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:36

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:36

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

01/11/2013, 12:13

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:19

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 08:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2012, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2012, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2012, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/09/2012, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/09/2012, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2012, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/08/2012, 15:35