Execução Fiscal 0040620-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 3.000,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANDESON SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANDESON SOARES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANDESON SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040620-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:03

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ANDESON SOARES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANDESON SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040620-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:08

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:37

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:21

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:21

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:34

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 06:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2016, 11:07

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2016, 14:52

Remessa

05/07/2016, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:36

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 10:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2015, 08:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2015, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2015, 08:25

Remessa

03/07/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2015, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2015, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/06/2015, 11:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2015, 11:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/06/2015, 11:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

06/05/2015, 09:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/03/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 13:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

16/03/2015, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2015, 13:13

PREPARACAO DE MANDADO

13/03/2015, 08:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/02/2015, 12:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/02/2015, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/02/2015, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/02/2015, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/12/2014, 12:05

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2014, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2014, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

10/12/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2014, 16:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2014, 16:23

Remessa

27/11/2014, 16:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/11/2014, 09:14

A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2014, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2014, 09:55

PROVIDENCIAR OUTROS

21/08/2014, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

12/08/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/08/2014, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2014, 14:25

Remessa

04/08/2014, 14:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:11

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 09:52

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/12/2012, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2012, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/12/2012, 08:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/10/2012, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 09:07

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:11

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 09:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00406207720118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 13:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:27