Execução Fiscal 0041137-82.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.565,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

NELSINA DE J B MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de NELSINA DE J B MACHADO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NELSINA DE J B MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041137-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:58

Decisão

•24/05/2025, 11:39

08/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:58

Decorrido prazo de NELSINA DE J B MACHADO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: NELSINA DE J B MACHADO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041137-82.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:36

Remessa

22/07/2021, 13:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

04/02/2020, 12:56

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:12

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 10:33

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 11:21

EXPEDIR OFICIO

01/09/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/09/2016, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2016, 11:54

AGUARDANDO PETICAO

30/08/2016, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2016, 15:37

Remessa

18/08/2016, 15:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/08/2016, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:21

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2013, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2013, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 12:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2013, 12:30

Remessa

06/11/2013, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2013, 12:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

24/09/2013, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/09/2013, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 12:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

04/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANDADO

04/06/2013, 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:22

SETOR CORRESPONDENCIA

11/10/2012, 11:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

11/10/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2012, 11:47

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:01

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 12:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00411378220118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 11:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:31

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Decisão

•19/03/2026, 09:55