Execução Fiscal 0041343-96.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.361,68

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CONVEN CONST VEND IMOV SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:04

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

08/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CONVEN CONST VEND IMOV SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CONVEN CONST VEND IMOV SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041343-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Todas as movimentações(100)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 12:04

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/03/2026, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 12:58

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•28/11/2025, 12:58

08/08/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de CONVEN CONST VEND IMOV SA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: CONVEN CONST VEND IMOV SA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0041343-96.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

22/07/2021, 15:24

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2021, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/01/2021, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2020, 11:26

AGUARDANDO PETICAO

27/11/2020, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/10/2020, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/10/2020, 10:40

Remessa

27/10/2020, 10:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/10/2020, 08:47

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 10:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/10/2020, 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2020, 12:09

Mero expediente - Mero expediente

25/09/2020, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/09/2020, 10:18

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:41

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:30

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2019, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/11/2019, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/11/2019, 09:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/11/2019, 09:15

Remessa

06/11/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/11/2019, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:05

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:05

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 14:58

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

03/06/2014, 12:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/06/2014, 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/03/2014, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2014, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/03/2014, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2014, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2014, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2014, 15:20

Remessa

11/02/2014, 15:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/11/2013, 11:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/11/2013, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/11/2013, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

01/11/2013, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2013, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2013, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2013, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2013, 14:45

Remessa

17/07/2013, 14:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2013, 14:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 07:30

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/06/2013, 07:29

AGUARDANDO MANDADO

05/06/2013, 07:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 13:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/09/2012, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 07:59

SETOR CORRESPONDENCIA

28/09/2012, 07:56

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 09:58

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2011, 14:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2011, 14:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00413439620118140301: - Observação alterada.

24/11/2011, 12:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 12:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:32

Despacho

•18/03/2026, 12:04