Execução Fiscal 0040794-86.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.863,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO CARLOS QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS QUEIROZ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS QUEIROZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040794-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:03

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:18

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS QUEIROZ em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS QUEIROZ CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040794-86.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:03

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:32

Remessa

22/07/2021, 15:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:24

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:42

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 14:10

AGUARD. RETORNO DE AR

24/08/2016, 11:12

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 16:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2016, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2016, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 11:08

Remessa

09/06/2016, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:59

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2014, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2013, 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2013, 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2013, 16:55

Remessa

28/05/2013, 16:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2013, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2013, 10:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2013, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/01/2013, 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

08/01/2013, 09:43

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/04/2012, 12:14

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:53

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:21

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:20

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 12:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00407948620118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/02/2012, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/02/2012, 08:41

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 09:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/11/2011, 16:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/11/2011, 16:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:29