Execução Fiscal 0040922-09.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.744,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

DOMINGOS S MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DOMINGOS S MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:14

Baixa Definitiva

29/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de DOMINGOS S MONTEIRO em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:14

Baixa Definitiva

29/07/2025, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Publicado Sentença em 04/07/2025.

09/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 11:33

09/07/2025, 00:48

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 13:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de DOMINGOS S MONTEIRO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: DOMINGOS S MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0040922-09.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:03

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 08:30

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 08:30

PREPARACAO DE MANDADO

22/05/2018, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2018, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2017, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2017, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2017, 12:04

AGUARDANDO PETICAO

12/09/2017, 08:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 18:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 18:34

Remessa

05/09/2017, 18:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 09:55

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 13:21

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/08/2017, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2017, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/08/2017, 12:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/12/2016, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

15/12/2016, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2016, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2016, 15:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2016, 15:59

AGUARDANDO PETICAO

22/11/2016, 14:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2016, 15:19

Remessa

25/10/2016, 15:19

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/04/2015, 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2015, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/04/2015, 13:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2015, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2015, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2015, 10:03

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2015, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2015, 16:26

Remessa

13/03/2015, 16:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2015, 16:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 09:52

A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2015, 08:29

A FAZENDA PÚBLICA

26/02/2015, 08:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2015, 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/02/2015, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

20/02/2015, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2015, 12:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/02/2015, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/02/2015, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES

20/01/2015, 08:35

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2015, 12:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/01/2015, 09:34

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:19

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:52

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 16:07

Remessa

13/08/2014, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/03/2014, 09:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/03/2014, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/03/2014, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/02/2014, 11:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/02/2014, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/02/2014, 10:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

12/02/2014, 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00602414-75 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00602414-75 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

12/02/2014, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 10:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

11/12/2012, 08:18

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

29/10/2012, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2012, 13:15

SETOR CORRESPONDENCIA

29/10/2012, 13:14

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/11/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/11/2011, 10:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00409220920118140301: - Observação alterada.

25/11/2011, 10:12

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

21/11/2011, 17:29

Sentença

•02/07/2025, 08:43