Execução Fiscal 0037598-06.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 2.278,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA AMELIA TEIXEIRA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

27/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de ANA AMELIA TEIXEIRA CARDOSO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA AMELIA TEIXEIRA CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037598-06.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Todas as movimentações(135)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

Documentos

Certidão

•17/05/2022, 00:00

27/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de ANA AMELIA TEIXEIRA CARDOSO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANA AMELIA TEIXEIRA CARDOSO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0037598-06.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 17:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

26/07/2021, 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 11:48

AGUARDANDO PETICAO

07/07/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/07/2021, 12:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/07/2021, 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210128101507

02/07/2021, 12:28

Remessa

02/07/2021, 12:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/06/2021, 10:36

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 13:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/05/2021, 12:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2021, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

26/04/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021, 11:35

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2021, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

15/04/2021, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

06/04/2021, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

06/04/2021, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2021, 10:37

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2021, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2021, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2021, 15:36

Remessa

04/02/2021, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 11:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 11:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/11/2020, 11:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2020, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

14/10/2020, 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/10/2020, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2020, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:51

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:34

Remessa

06/02/2020, 15:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 08:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/01/2020, 13:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/01/2020, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2020, 13:20

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2019, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 08:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 09:11

PROVIDENCIAR OUTROS

20/03/2019, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2019, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2019, 13:22

AGUARDANDO PETICAO

18/03/2019, 08:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 19:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 19:42

Remessa

06/02/2019, 19:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 10:29

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 09:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/01/2019, 09:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2019, 09:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/04/2018, 10:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - requerimento da Municipalidade - deferido

17/04/2018, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

26/03/2018, 17:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

23/03/2018, 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 10:46

Remessa

20/02/2018, 10:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 11:14

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 07:11

PROVIDENCIAR OUTROS

02/06/2017, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/06/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2017, 14:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2017, 14:59

Remessa

30/05/2017, 14:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 12:54

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 08:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

09/10/2015, 11:05

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

08/09/2015, 10:02

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 12:01

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 11:18

PROVIDENCIAR CITACAO

16/10/2014, 12:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/10/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2014, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/10/2014, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/10/2014, 09:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/09/2014, 14:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2014, 14:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/08/2014, 15:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/08/2014, 15:50