Execução Fiscal 0046727-40.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.834,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA IZURIETA CAMPOS LINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 18/11/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARIA IZURIETA CAMPOS LINS em 15/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:15

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:16

Transitado em Julgado em 18/11/2025

01/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de MARIA IZURIETA CAMPOS LINS em 15/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:47

03/11/2025, 22:29

Juntada de Petição de termo de ciência

08/10/2025, 14:01

Publicado Sentença em 23/09/2025.

24/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA IZURIETA CAMPOS LINS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA IZURIETA CAMPOS LINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046727-40.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:09

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:23

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

09/04/2013, 09:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/04/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2013, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2013, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2013, 12:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2013, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/03/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/03/2013, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/03/2013, 11:57

AGUARDANDO PETICAO

01/03/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2013, 17:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2013, 17:15

Remessa

14/02/2013, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 08:31

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/01/2013, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2013, 11:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/01/2013, 11:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/12/2012, 11:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/12/2012, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/06/2012, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

20/06/2012, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 10:56

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/06/2012, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

11/06/2012, 10:56

SETOR CORRESPONDENCIA

18/04/2012, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00467274020118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 08:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 08:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:43

Sentença

•19/09/2025, 14:05