Execução Fiscal 0046059-69.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.862,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046059-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:49

Remessa

22/07/2021, 11:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA BRAGA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no D Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046059-69.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:49

Remessa

22/07/2021, 11:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:17

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:56

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2016, 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2016, 11:17

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2016, 16:22

Remessa

11/04/2016, 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2016, 16:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:28

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2013, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/01/2013, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/01/2013, 12:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2012, 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2012, 10:06

Remessa

28/11/2012, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/11/2012, 10:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/11/2012, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/10/2012, 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

18/10/2012, 09:53

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 07:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 07:41

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:15

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:33

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:33

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:32

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00460596920118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 09:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2012, 14:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2012, 14:51

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 08:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:39