Execução Fiscal 0042656-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.991,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IG BATISTA MISSIONARIA DA AMAZONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de IG BATISTA MISSIONARIA DA AMAZONIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IG BATISTA MISSIONARIA DA AMAZONIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042656-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Todas as movimentações(98)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:37

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de IG BATISTA MISSIONARIA DA AMAZONIA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IG BATISTA MISSIONARIA DA AMAZONIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042656-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:34

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 13:37

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2015, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2015, 10:15

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/11/2015, 11:45

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2015, 07:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2015, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2015, 11:58

AGUARDANDO PETICAO

19/10/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 15:57

Remessa

29/09/2015, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/09/2015, 10:06

A FAZENDA PÚBLICA

04/09/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2015, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2015, 13:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

31/08/2015, 13:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/02/2015, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/01/2015, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2015, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2015, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2014, 16:43

Remessa

17/12/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2014, 16:43

PREPARACAO DE MANDADO

03/11/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:05

PROVIDENCIAR OUTROS

08/09/2014, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 15:13

Remessa

12/08/2014, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 10:25

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 11:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 08:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: NECESSIDADE DE ESCLARECER ORIGEM DO DÉBITO EM RAZÃO DO TEOR DO MANDADO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO.

31/03/2014, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/02/2014, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : SUE ANN DE BACELAR DOWICH NOGUEIRA

19/02/2014, 10:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01481954-49 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01481954-49 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

17/02/2014, 11:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

19/12/2013, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/09/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

27/09/2013, 08:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 08:50

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 08:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/11/2012, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/10/2012, 10:48

SETOR CORRESPONDENCIA

18/10/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

13/02/2012, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2011, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2011, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2011, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00426569220118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 17:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 17:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:59