Execução Fiscal 0046081-30.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.861,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO DE BRITO CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO CARVALHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DE BRITO CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046081-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:49

Remessa

22/07/2021, 11:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE BRITO CARVALHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 05:19

Publicado Certidão em 18/05/2022.

19/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

19/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO DE BRITO CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046081-30.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:10

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:10

Processo migrado do sistema Libra

04/09/2021, 17:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:49

Remessa

22/07/2021, 11:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/01/2020, 13:16

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 08:52

EXPEDIR OFICIO

10/06/2019, 13:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/06/2019, 13:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/06/2019, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 13:03

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

19/10/2018, 10:31

AGUARD. RETORNO DE AR

09/06/2016, 08:51

EXPEDIR OFICIO

25/05/2016, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/05/2016, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/05/2016, 12:55

AGUARDANDO PETICAO

24/05/2016, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 14:58

Remessa

18/05/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2015, 08:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2015, 08:07

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2013, 16:17

Remessa

18/02/2013, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2013, 16:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/11/2012, 12:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2012, 12:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2012, 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/09/2012, 08:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

10/09/2012, 08:04

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2012, 09:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/08/2012, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 07:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 09:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 12:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00460813020118140301: - Observação alterada.

07/02/2012, 09:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/02/2012, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/02/2012, 14:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - AUTOS ENCONTRAVAM-SE POR ENGANO NA 5ª VARA DE FAZENDA

03/02/2012, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:39